O presente trabalho buscou esclarecer pontos acerca do surgimento e evolu\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio, desde a sua forma mais primitiva at\u00e9 a atual forma denominada de e-commerce ou com\u00e9rcio eletr\u00f4nico. O avan\u00e7o da sociedade foi aperfei\u00e7oando as pr\u00e1ticas comerciais, desde a troca com base na valoriza\u00e7\u00e3o da oferta e disponibilidade de produ\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o surgimento da moeda e das atuais formas de pagamento, bem como as vantagens e desvantagens que acompanharam o progresso tecnol\u00f3gico e a facilita\u00e7\u00e3o do consumo atrav\u00e9s de transa\u00e7\u00f5es virtuais. Paralelamente, a propaganda e publicidade acompanham o com\u00e9rcio, pois s\u00e3o as formas mais eficazes de divulga\u00e7\u00f5es de produtos e servi\u00e7os, usando das mais diversas t\u00e9cnicas para despertas aten\u00e7\u00e3o e incentivo ao consumo. Tanto o com\u00e9rcio quanto a publicidade que o impulsiona devem ser baseados na \u00e9tica e princ\u00edpios basilares que foram abordados a luz do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e apropriada para tanto, atuando com o reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor ante a sua exposi\u00e7\u00e3o exacerbada ao consumismo. A internet com suas in\u00fameras utilidades invadiu o mundo e a inclus\u00e3o digital trouxe n\u00fameros que s\u00f3 crescem tanto quanto ao n\u00famero de navegadores quanto de consumidores que optam por compras online, tornando a internet numa das maiores fontes de circula\u00e7\u00e3o de capital. Apesar de ter suas vantagens, o e-commerce exp\u00f5e o indiv\u00edduo a riscos diversos como inseguran\u00e7a, spam e vulnerabilidade de seus dados e aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es. Dessa forma, \u00e9 necess\u00e1ria que haja uma atua\u00e7\u00e3o judicial eficiente no reconhecimento e repara\u00e7\u00e3o de danos causados no c\u00edrculo do consumo, desde a divulga\u00e7\u00e3o at\u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o. A responsabilidade civil com base na legisla\u00e7\u00e3o consumerista \u00e9 atualmente a melhor forma de assegurar aos consumidores amparo diante de conflitos em suas aquisi\u00e7\u00f5es, devendo prevalecer sua situa\u00e7\u00e3o de figura mais vulner\u00e1vel e o total acesso as informa\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o devidas, levando ao cidad\u00e3o a ter uma garantia de que seus direitos ser\u00e3o defendidos, o que deve ser o maior escopo do Direito e da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2013<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Rafaela da Cunha Cavalcanti<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n