Este artigo aborda a Presta\u00e7\u00e3o Jurisdicional, considerando que o emprego dos meios adequados de conflitos \u00e9 fundamental para desafogar o sistema judici\u00e1rio. Destaca[1]se a revolu\u00e7\u00e3o introduzida pelo Novo C\u00f3digo de Processo Civil, promovendo a invers\u00e3o na ordem processual para priorizar a concilia\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 analisar os desafios da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional no Brasil e o papel dos meios alternativos de solu\u00e7\u00e3o de conflitos para tornar a justi\u00e7a mais acess\u00edvel e efetiva. Utilizando uma abordagem explorat\u00f3rio-descritiva qualitativa, a pesquisa emprega uma revis\u00e3o de literatura sistem\u00e1tica com base no ordenamento jur\u00eddico nacional, abrangendo fontes legais, decis\u00f5es judiciais e contribui\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas sobre os temas de “presta\u00e7\u00e3o jurisdicional”, “Meios Adequados de Solu\u00e7\u00e3o de Conflitos”, “media\u00e7\u00e3o”, “concilia\u00e7\u00e3o” e “arbitragem”. O texto ressalta a import\u00e2ncia dos meios como media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem, como alternativas vi\u00e1veis diante da morosidade e onerosidade do sistema judicial tradicional. Enfatiza a cultura pacificadora e a necessidade de est\u00edmulos para a autocomposi\u00e7\u00e3o, evidenciando a relev\u00e2ncia dos princ\u00edpios como informalidade, oralidade e confidencialidade. Tamb\u00e9m aborda obst\u00e1culos culturais arraigados no Brasil, onde a popula\u00e7\u00e3o ainda tende a depositar exclusivamente no judici\u00e1rio a solu\u00e7\u00e3o de conflitos, mesmo diante de um sistema sobrecarregado. Conclui-se que a capacita\u00e7\u00e3o de mediadores e conciliadores \u00e9 crucial para o fortalecimento e efic\u00e1cia dos meios adequados de solu\u00e7\u00e3o de conflitos, que oferecem perspectivas de descongestionamento do judici\u00e1rio e maior acesso \u00e0 justi\u00e7a, alinhando-se aos princ\u00edpios do devido processo legal e \u00e0 imparcialidade.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Washington Luis Bezerra Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong>: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n