Na atualidade, \u00e9 comum a ocorr\u00eancia de pr\u00e1ticas abusivas nos contratos de consumo. Este fen\u00f4meno decorre, principalmente, de alguns fatores que tornam o consumidor mais vulner\u00e1vel a vivenciar este tipo de situa\u00e7\u00e3o, a exemplo do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e da falta de clareza no estabelecimento das cl\u00e1usulas contratuais. Apesar do fato de algumas jurisdi\u00e7\u00f5es imporem san\u00e7\u00f5es legais \u00e0s empresas que praticarem tal ato, s\u00e3o numerosos os danos sofridos pelos consumidores. A amplia\u00e7\u00e3o do uso do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, especialmente em virtude do p\u00f3s-pandemia da COVID-19, mudou n\u00e3o s\u00f3 o comportamento dos consumidores, aumentando o volume de compras virtuais, mas tamb\u00e9m modificou a rela\u00e7\u00e3o das empresas e dos com\u00e9rcios em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o dos termos e cl\u00e1usulas de contrato mediante aquisi\u00e7\u00e3o de produto ou contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o. O presente trabalho teve como objetivo geral investigar os fatos decorrentes da falta de informa\u00e7\u00e3o no ordenamento jur\u00eddico, buscando identificar se existem normas que atendam \u00e0s necessidades de garantia da seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de consumo. Para tanto, partiu-se de uma abordagem qualitativa, atrav\u00e9s de pesquisa bibliogr\u00e1fica artigos e mat\u00e9rias jornal\u00edsticas acerca do tema abordado. Identificou-se que grande parte dos consumidores acaba vivenciando, por vezes sem saber, cl\u00e1usulas abusivas em um contrato devido ao h\u00e1bito de acatar os termos e condi\u00e7\u00f5es sem, de fato, l\u00ea-los. Diante do desgaste existente ao se identificar cobran\u00e7as e\/ou cl\u00e1usulas abusivas, a media\u00e7\u00e3o foi identificada como uma estrat\u00e9gia poss\u00edvel para resolu\u00e7\u00e3o dos casos conflituosos entre empresas e consumidores.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Higor Batista Ferreira<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong>: <\/strong>Diego Ara\u00fajo Coutinho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n