O presente trabalho objetivou a realiza\u00e7\u00e3o de estudo sobre o funcionamento da execu\u00e7\u00e3o penal, identificando as principais causas que impedem a total aplica\u00e7\u00e3o da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal e apresentando sugest\u00f5es, dando \u00eanfase ao trabalho prisional, para a efetiva melhoria do Sistema Penitenci\u00e1rio. Os procedimentos metodol\u00f3gicos adotados para a realiza\u00e7\u00e3o deste trabalho, foram: uma pesquisa bibliogr\u00e1fica e uma pesquisa com abordagem qualitativa e quantitativa. Para tanto, realizou-se um resgate hist\u00f3rico da pena e do surgimento das pris\u00f5es, sua utilidade como pena propriamente dita e a realidade atual dos pres\u00eddios. Analisou-se a pena privativa de liberdade e os preceitos da Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal; a privatiza\u00e7\u00e3o e terceiriza\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios; e a quest\u00e3o socioecon\u00f4mica na preven\u00e7\u00e3o do crime. O funcionamento da execu\u00e7\u00e3o da pena \u00e9 visto sob a \u00f3tica dos apenados e dos profissionais penitenci\u00e1rios da Penitenci\u00e1ria. Ap\u00f3s a coleta e an\u00e1lise dos dados verificou-se que 88% dos apenados poderiam estar disputando vagas no mercado de trabalho; 54% dos delitos foram qualificados como crimes hediondos; 54% s\u00e3o reincidentes; 60% dos apenados n\u00e3o estavam trabalhando quando cometeram o delito; A alimenta\u00e7\u00e3o com 31,5% e a superlota\u00e7\u00e3o com 30,8% s\u00e3o os principais pontos negativos da Penitenci\u00e1ria na vis\u00e3o dos apenados; 83% dos Agentes Penitenci\u00e1rios recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas e s\u00e3o do quadro tempor\u00e1rio do Estado. Esses resultados permitiram, ent\u00e3o, uma melhor an\u00e1lise do problema, que toma como par\u00e2metro o referencial te\u00f3rico, sendo nesta oportunidade enfocadas algumas considera\u00e7\u00f5es, visando contribuir para a formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas voltadas a ressocializa\u00e7\u00e3o do homem que cumpre pena privativa de liberdade.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2011<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Odilon Ferreira de Lima Neto<\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Francisco Iasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n