O cen\u00e1rio din\u00e2mico do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico, impulsionado por avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos, redefine as intera\u00e7\u00f5es entre consumidores e empresas, impondo desafios e oportunidades. A era digital, marcada por plataformas como internet, dispositivos m\u00f3veis e redes sociais, transforma a experi\u00eancia de compra, demandando das empresas inova\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o. Neste contexto, analisa-se a responsabilidade do fornecedor na oferta de produtos na internet, realizando uma pesquisa de revis\u00e3o de literatura, partindo-se do reconhecimento da necessidade de proteger e garantir os direitos do consumidor nesse ambiente. Enfoca-se a legisla\u00e7\u00e3o, representada pelo Decreto Federal n\u00ba 7.962\/2013 e C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, que desempenham papel crucial na regulamenta\u00e7\u00e3o do e-commerce. Assegurando transpar\u00eancia, suporte eficiente e direito de arrependimento, essas leis enfrentam o desafio constante de se adequarem \u00e0s mudan\u00e7as tecnol\u00f3gicas e expectativas do consumidor. A rela\u00e7\u00e3o entre empresas e consumidores online \u00e9 marcada por uma busca cont\u00ednua pela confian\u00e7a. Certificados de seguran\u00e7a, atendimento de qualidade e canais de comunica\u00e7\u00e3o eficazes emergem como elementos essenciais para estabelecer e manter essa confian\u00e7a. Discute-se que o progresso nesse campo exige uma aten\u00e7\u00e3o constante \u00e0s inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas e atualiza\u00e7\u00f5es legislativas, buscando equilibrar a busca pela inova\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o efetiva dos direitos individuais. O desafio reside em encontrar uma harmonia entre a evolu\u00e7\u00e3o do e-commerce, as expectativas crescentes dos consumidores e a necessidade de garantir a conformidade legal. Conclui-se que o cen\u00e1rio jur\u00eddico do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico demanda uma abordagem cuidadosa e especializada, considerando n\u00e3o apenas a legisla\u00e7\u00e3o vigente, mas tamb\u00e9m as tend\u00eancias e desafios emergentes. A responsabilidade do fornecedor por ofertas de produtos na internet \u00e9 uma quest\u00e3o central, cobrando conformidade legal, transpar\u00eancia e um compromisso firme e cont\u00ednuo com a satisfa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a do consumidor.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ta\u00edke Irl\u00e2nio Cardoso<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong>: <\/strong>Diego Ara\u00fajo Coutinho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n