O presente trabalho busca reconhecer a fam\u00edlia multiesp\u00e9cie como ente familiar carente de prote\u00e7\u00e3o, reconhecendo os direitos e responsabilidades, abordando as etapas evolutivas dessa rela\u00e7\u00e3o que possui o afeto como principal ponto para sua constitui\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio analisar legisla\u00e7\u00e3o e jurisprud\u00eancias que abordam a prote\u00e7\u00e3o dos animais al\u00e9m das lacunas e desafios existentes, via metodologias de pesquisas feitas em livros, anais, peri\u00f3dicos, assim, procedendo uma pesquisa bibliogr\u00e1fica, configurando este tratado acad\u00eamico como dedutivo. No sentido destes m\u00e9todos, faz-se necess\u00e1rio analisar o Projeto de Lei 179\/2023, que emergiu como ponto crucial para este projeto, uma vez que prop\u00f5e mecanismos legais mais abrangentes para a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais como membros da fam\u00edlia humana embasados em fundamentos \u00e9ticos, jur\u00eddicos e sociais. Por fim, este estudo visa avaliar os efeitos potenciais da implementa\u00e7\u00e3o dessa legisla\u00e7\u00e3o, tanto em termos de prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos animais como membros da fam\u00edlia quanto na reconfigura\u00e7\u00e3o dos conceitos tradicionais de fam\u00edlia e seus desdobramentos jur\u00eddicos e sociais. Considerando finalmente que garantir o reconhecimento e a prote\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia multiesp\u00e9cie \u00e9 crucial para fomentar rela\u00e7\u00f5es mais emp\u00e1ticas entre humanos e animais, sendo imprescind\u00edvel estabelecer pol\u00edticas legais que abracem a diversidade de rela\u00e7\u00f5es afetivas e ofere\u00e7am prote\u00e7\u00e3o devido a um compromisso cont\u00ednuo com a \u00e9tica, o respeito e a salvaguarda dos direitos fundamentais de todos os membros dessa unidade familiar diversificada.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Anthoni Ferreira de Souza<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/strong>\u00a0<\/strong>J\u00falio C\u00e9sar de Farias Lira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n