O presente artigo tem como objeto a an\u00e1lise do direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o no ambiente virtual, e sua poss\u00edvel limita\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o da colis\u00e3o com outros direitos fundamentais. A hip\u00f3tese central de pesquisa \u00e9 que mesmo no \u00e2mbito virtual, que por vezes \u00e9 caracterizado como uma “terra sem lei”, pode haver restri\u00e7\u00e3o do direito \u00e0 liberdade de express\u00e3o quando este entra em confronto com outros direitos fundamentais. A pesquisa aborda o delicado equil\u00edbrio entre a garantia da liberdade de express\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o contra abusos deste direito no ambiente digital. O estudo foi conduzido sob o prisma constitucional, avaliando as previs\u00f5es legais para o exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o e as poss\u00edveis limita\u00e7\u00f5es impostas pela necessidade de prote\u00e7\u00e3o a outros direitos fundamentais. Onde ser\u00e1 desenvolvida atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o do m\u00e9todo bibliogr\u00e1fico e documental, utilizando-se uma abordagem qualitativa. Tendo como objetivo, a contribui\u00e7\u00e3o para o debate acerca dos limites da liberdade de express\u00e3o no contexto digital, especialmente diante do avan\u00e7o das redes sociais e das novas formas de comunica\u00e7\u00e3o online. Espera-se que este estudo possa auxiliar na compreens\u00e3o dos desafios jur\u00eddicos apresentados pela era digital e na busca por solu\u00e7\u00f5es equilibradas que respeitem os princ\u00edpios constitucionais envolvidos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Gedeon Vitorio Junior<\/p>\n\n\n\n ORIENTA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>J\u00falio C\u00e9sar de Farias Lira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n