Provocado pelo crescente n\u00famero de uni\u00f5es desfeitas na sociedade brasileira, o presente estudo abordou a quest\u00e3o da nulidade matrimonial no Direito Can\u00f4nico e no Direito Civil, explorando suas diferen\u00e7as, semelhan\u00e7as e diverg\u00eancias entre os c\u00f3digos do direito civil e can\u00f4nico que tratam desse assunto. Objetivou apresentar os requisitos para o reconhecimento das nulidades no casamento, tanto no Tribunal Eclesi\u00e1stico quanto no \u00e2mbito civil, incluindo a identifica\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as conceituais entre o matrim\u00f4nio no Direito Can\u00f4nico e no Direito Civil, a an\u00e1lise dos motivos que justificam a declara\u00e7\u00e3o de nulidade matrimonial em ambos os ramos legais e a demonstra\u00e7\u00e3o dos procedimentos para iniciar o processo de nulidade matrimonial em ambas as jurisdi\u00e7\u00f5es, utilizando uma abordagem bibliogr\u00e1fica e explorat\u00f3ria para coletar informa\u00e7\u00f5es de fontes j\u00e1 existentes, como artigos, livros e teses, a fim de esclarecer os conceitos e procedimentos relacionados \u00e0 nulidade matrimonial nos dois contextos legais. A pesquisa explorat\u00f3ria visou proporcionar uma vis\u00e3o geral e aproximativa do assunto, enquanto a pesquisa bibliogr\u00e1fica permite cobrir uma ampla gama de fontes de informa\u00e7\u00e3o. O estudo apresentou discutir quais os requisitos para o reconhecimento das nulidades em mat\u00e9ria de casamento no Direito Can\u00f4nico e no Direito Civil, tema importante para a sociedade que aborda quest\u00f5es legais e religiosas relacionadas ao casamento e \u00e0 nulidade matrimonial, com implica\u00e7\u00f5es significativas para aqueles que vivem situa\u00e7\u00f5es relevantes de segunda uni\u00e3o ou casamentos considerados nulos pela Igreja Cat\u00f3lica e pelo Estado brasileiro. Buscou fornecer uma an\u00e1lise detalhada das diferen\u00e7as entre os dois sistemas legais, bem como dos procedimentos envolvidos na declara\u00e7\u00e3o de nulidade matrimonial em ambos os contextos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Erick Nobrega de Morais<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>J\u00falio Cesar de Farias Lira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:<\/strong> Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n