{"id":3749,"date":"2019-12-26T21:09:00","date_gmt":"2019-12-27T00:09:00","guid":{"rendered":"http:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/?p=3749"},"modified":"2023-12-06T21:12:26","modified_gmt":"2023-12-07T00:12:26","slug":"a-literatura-como-meio-facilitador-da-interpretacao-das-normas-juridicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/2019\/12\/26\/a-literatura-como-meio-facilitador-da-interpretacao-das-normas-juridicas\/","title":{"rendered":"A literatura como meio facilitador da interpreta\u00e7\u00e3o das normas jur\u00eddicas"},"content":{"rendered":"\n<p>O direito brasileiro, no que diz respeito ao seu ordenamento jur\u00eddico, se mostra quase sempre cheio de lacunas e cercado de termos que dificultam a compreens\u00e3o do destinat\u00e1rio da norma. Sendo assim, toda essa tecnicidade utilizada por parte do poder legislativo na produ\u00e7\u00e3o das leis acaba gerando uma defici\u00eancia na comunica\u00e7\u00e3o social, ou seja, entre a mensagem contida no texto legal e o que realmente entende a popula\u00e7\u00e3o. Se a norma que \u00e9 feita para reger os fatos sociais se apresenta de forma obscura, duvidosa, e de forma muito complexa, chegando a interferir no bom conhecimento do seu texto por parte daqueles que vivem em coletividade, pode-se dizer que ela n\u00e3o est\u00e1 atingindo o objetivo para o qual foi criada, maculando, assim, a atividade interpretativa do cidad\u00e3o. Com isso, objetiva-se provar que a literatura pode servir como um meio facilitador para interpreta\u00e7\u00e3o da lei, por parte da popula\u00e7\u00e3o. Desse modo, foi feito um estudo mais detalhado sobre direito e literatura, al\u00e9m de aplica\u00e7\u00e3o de estudo pr\u00e1tico sobre o tema. N\u00e3o foi feita distin\u00e7\u00e3o entre tipos de literatura, abordando-a de forma geral, mas buscou-se dar \u00eanfase \u00e0 literatura popular, levando em considera\u00e7\u00e3o sua maior facilidade de dissemina\u00e7\u00e3o por parte de todos, sem esquecer que ela \u00e9 possuidora de uma linguagem simples e bem mais compreens\u00edvel. No tocante \u00e0 metodologia, foi utilizado o m\u00e9todo indutivo, j\u00e1 no que diz respeito as t\u00e9cnicas, a pesquisa foi aplicada, \u00e9 qualitativa, quantitativa, explorativa e descritiva. Quanto aos procedimentos, foi feita pesquisa bibliogr\u00e1fica, documental e de campo, j\u00e1 que foi produzido um cordel abordando a Lei Maria da Penha, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de question\u00e1rios que tratam do mesmo tema, para serem aplicados antes e depois da leitura do referido cordel, na expectativa de comprovar a funcionalidade da ci\u00eancia liter\u00e1ria para com a ci\u00eancia do direito. Ao final, verificou-se que a literatura possui um papel significante na facilita\u00e7\u00e3o da atividade interpretativa da norma brasileira, j\u00e1 que ficou comprovado pelos estudos feitos, e pelo resultado da pesquisa, a sua efetividade no campo do jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n<p><strong>AUTOR:&nbsp;<\/strong>Michel da Silva Torres<\/p>\n\n\n\n<p><strong>ORIENTADOR:&nbsp;<\/strong>\u00c2ngela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n<p><strong>TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n<div data-wp-interactive=\"\" class=\"wp-block-file\"><object data-wp-bind--hidden=\"!selectors.core.file.hasPdfPreview\" hidden class=\"wp-block-file__embed\" data=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/TCC-MICHEL-DA-SILVA-TORRES-2019.pdf\" type=\"application\/pdf\" style=\"width:100%;height:600px\" aria-label=\"Incorporado de Incorporado de TCC-MICHEL-DA-SILVA-TORRES-2019..\"><\/object><a id=\"wp-block-file--media-0f3832c3-9953-4d2e-b042-6b52f21cd210\" href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/TCC-MICHEL-DA-SILVA-TORRES-2019.pdf\">TCC-MICHEL-DA-SILVA-TORRES-2019<\/a><a href=\"https:\/\/www.cesrei.edu.br\/repositorio\/wp-content\/uploads\/2023\/12\/TCC-MICHEL-DA-SILVA-TORRES-2019.pdf\" class=\"wp-block-file__button\" download aria-describedby=\"wp-block-file--media-0f3832c3-9953-4d2e-b042-6b52f21cd210\">Baixar<\/a><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O direito brasileiro, no que diz respeito ao seu ordenamento jur\u00eddico, se mostra quase sempre cheio de lacunas e cercado de termos que dificultam a compreens\u00e3o do destinat\u00e1rio da norma. 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