O estudo mostra a tem\u00e1tica Aliena\u00e7\u00e3o Parental no \u00c2mbito Judici\u00e1rio. A tem\u00e1tica amplia os conhecimentos acerca da Aliena\u00e7\u00e3o Parental fazendo uma distin\u00e7\u00e3o entre a mesma e entre a SAP (S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental). Diante dos in\u00fameros casos apresentados em j\u00fari, tornou-se necess\u00e1ria a coloca\u00e7\u00e3o da mesma na Constitui\u00e7\u00e3o a partir do ano de 1988, se tornando base no ordenamento jur\u00eddico para auxiliar os legisladores \u00e0 melhor maneira na tomada de decis\u00e3o. Justifica-se em estudar e abordar essa tem\u00e1tica muito importante no \u00e2mbito familiar. Objetivou-se mostrar as especificidades sobre o tema. O estudo dividiu-se em tr\u00eas cap\u00edtulos bem estruturados atrav\u00e9s de subtemas que se considerou de maior relev\u00e2ncia para o entendimento acerca das disposi\u00e7\u00f5es gerais acerca da Aliena\u00e7\u00e3o Parental. No primeiro cap\u00edtulo s\u00e3o relatados os assuntos pertinentes \u00e0 fam\u00edlia no seu geral: entidade familiar, dissolu\u00e7\u00e3o conjugal e os principais princ\u00edpios que regem a fam\u00edlia ligada \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o parental. No segundo cap\u00edtulo v\u00ea-se a Distin\u00e7\u00e3o entre S\u00edndrome da Aliena\u00e7\u00e3o Parental e Aliena\u00e7\u00e3o Parental, mostrando os conceitos e caracter\u00edsticas dos mesmos. O terceiro cap\u00edtulo relata os aspectos jur\u00eddicos da aliena\u00e7\u00e3o parental, falando da import\u00e2ncia da guarda compartilhada para combater a mesma, al\u00e9m das consequ\u00eancias jur\u00eddicas enfrentadas caso n\u00e3o seguida a Lei visando sempre o bem estar da crian\u00e7a ou adolescente conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o e demais Leis e meios. Conclui-se que a Aliena\u00e7\u00e3o Parental traz graves consequ\u00eancias para a crian\u00e7a e adolescente envolvido, como para os genitores, e cabe a Constitui\u00e7\u00e3o assegurar que as devidas medidas devem ser tomadas para sanar qualquer tipo de a\u00e7\u00e3o que seja prejudicial em ambas as partes.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Erica Lidiane Rodrigues Santana<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Gustavo Georggio Fonseca Mendoza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n