A fam\u00edlia como ber\u00e7o da sociedade e do Direito se apresenta como um dos institutos mais consagrados da ci\u00eancia jur\u00eddica, passando ao longo da hist\u00f3ria por c\u00edclicas transforma\u00e7\u00f5es e expans\u00e3o estrutural. Sua import\u00e2ncia \u00e9 tamanha, que o Direito se debru\u00e7a cada vez mais na tarefa de garantir a mais ampla prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia como institui\u00e7\u00e3o e aos seus membros considerados isoladamente, como forma de impedir o perecimento e perca da dignidade destes. Uma das maiores provas disto, \u00e9 que o legislador brasileiro se preocupou em positivar no C\u00f3dex Civil e na Carta Maior do Estado Brasileiro, o direito \u00e0 Alimenta\u00e7\u00e3o gozado reciprocamente entre todos os membros da c\u00e9lula familiar. Quando se fala em alimenta\u00e7\u00e3o na acep\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, essa palavra incorpora um significado mais amplo do que o habitual, passando a englobar mais do que a comida propriamente dita, e sim tamb\u00e9m, o cal\u00e7ado, o rem\u00e9dio, a educa\u00e7\u00e3o a moradia e entre outros. Apesar da disposi\u00e7\u00e3o positivada em favor do direito de receber alimentos, dada a complexa conjectura e extens\u00e3o do grupo familiar, \u00e9 ainda habitual o surgimento de quest\u00f5es pol\u00eamicas quanto a quem cabe o dever\/obriga\u00e7\u00e3o de alimentar. Talvez o ponto mais controvertido deste tema esteja situado na possibilidade de serem os av\u00f3s chamados para arcar com o sustento dos netos, diante da impossibilidade total ou parcial dos pais de assim o fazerem. Diante disto, o presente escrito se prop\u00f5e a analisar se de fato \u00e9 poss\u00edvel responsabilizar os av\u00f3s pelo sustento dos netos. Para chegarmos a resposta positiva, se fez necess\u00e1rio perscrutar a legisla\u00e7\u00e3o p\u00e1tria, afim de constatar se de fato h\u00e1 base legal e principiol\u00f3gica que sustente a obriga\u00e7\u00e3o alimentar avoenga, para tanto, adotou-se o m\u00e9todo dedutivo e uma abordagem qualitativa, com ado\u00e7\u00e3o da pesquisa bibliogr\u00e1fica como t\u00e9cnica de pesquisa.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Raquel Aleixo da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n