A reforma trabalhista, ocorrida em 2017, embora tenha sido sancionada em um curto espa\u00e7o de tempo trouxe impactos significativos no ordenamento jur\u00eddico trabalhista, um desses impactos foi introdu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente. Que \u00e9 o contrato de trabalho de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os composto de intervalos entre as atividades laborais e de inatividade, podendo o servi\u00e7o ser executado em horas, em dias ou at\u00e9 mesmo em meses. A raz\u00e3o pela qual o legislador adotou pela regulamenta\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho intermitente, foi que o empregador para a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra teria nesta modalidade, mais agilidade e flexibilidade, pois o desemprego e a informalidade diminuiriam, pois, esse instituto tem o objetivo de resgatar os trabalhadores da informalidade. O objetivo geral do estudo \u00e9 trazer \u00e0 tona a import\u00e2ncia de se discutir a introdu\u00e7\u00e3o desse instituto na CLT. O estudo tem o cond\u00e3o de extrair, atrav\u00e9s de uma an\u00e1lise mais profunda junto ao texto normativo, junto \u00e0 doutrina e a jurisprud\u00eancia se existe seguran\u00e7a jur\u00eddica nesse tipo de rela\u00e7\u00e3o laboral. De acordo com os m\u00e9todos existentes, pode-se caracterizar a pesquisa como dedutiva, pois uma das bases desse m\u00e9todo \u00e9 o racioc\u00ednio a partir de premissas para alcan\u00e7ar uma conclus\u00e3o l\u00f3gica e correta, em um ou mais argumentos. A pesquisa foi classificada como pesquisa explicativa e explorat\u00f3ria, haja vista ter sido elaborada a partir da realiza\u00e7\u00e3o de pesquisas bibliogr\u00e1ficas, tendo em vista que se fez uso de material j\u00e1 elaborado, como a Lei 13.467\/2017. Pelos estudos feitos, notou-se que da forma que foi institu\u00eddo na legisla\u00e7\u00e3o brasileira, o trabalho intermitente precariza e relativiza as caracter\u00edsticas da rela\u00e7\u00e3o de emprego, al\u00e9m de dispor de lacunas e antinomias que geram grandes d\u00favidas e inseguran\u00e7a jur\u00eddica ao trabalhador. Mostraram-se os pontos que precisam sofrer ajustes para diminuir a relativiza\u00e7\u00e3o dos direitos trabalhistas. Tornam-se necess\u00e1rios que novos estudos sejam desenvolvidos a partir do texto normativo, obras acad\u00eamicas e doutrin\u00e1rias, visando uma maior compreens\u00e3o da mat\u00e9ria para a aplica\u00e7\u00e3o nos casos concretos.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Marcos Maciel da Cunha Souza<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Ana Caroline C\u00e2mara Bezerra<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n