O ass\u00e9dio moral se estabelece no abuso de poder de um sujeito ou grupo de sujeito
face outro. Trata-se de uma a\u00e7\u00e3o abusiva que afronta diretamente a dignidade do
indiv\u00edduo e que, al\u00e9m das palavras, pode ser expressa por gestos, comportamentos
e, at\u00e9 mesmo, da exclus\u00e3o do indiv\u00edduo do conv\u00edvio e de determinadas rotinas.
Quando no \u00e2mbito laboral, o ass\u00e9dio moral se coloca a partir de uma rela\u00e7\u00e3o
assim\u00e9trica ainda mais vis\u00edvel, uma vez que, em regra, o assediador ocupa uma
posi\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica superior na estrutura organizacional. O ordenamento jur\u00eddico
p\u00e1trio estabelece a responsabilidade civil para \u00e0queles que venham cometer atos
que caracterizem o ass\u00e9dio moral. O objetivo desse trabalho \u00e9 analisar aplica\u00e7\u00e3o
dos danos morais quando do ass\u00e9dio moral no ambiente trabalhista. Para tanto,
questionou-se quais as possibilidades de fixa\u00e7\u00e3o do pagamento do dano moral por
decorr\u00eancia do ass\u00e9dio moral nas rela\u00e7\u00f5es laborais. Para tanto, parte-se do
pressuposto que o trabalho \u00e9 uma categoria inerente a vida em sociedade e na qual
o indiv\u00edduo deve ser protegido pelo ordenamento jur\u00eddico. O presente trabalho
caracteriza-se como uma pesquisa do tipo descritiva e explorat\u00f3ria, com abordagem
quantitativa. O ass\u00e9dio moral pode ocasionar in\u00fameras consequ\u00eancia a vida do
indiv\u00edduo e, at\u00e9 mesmo, danos psicol\u00f3gicos. No \u00e2mbito cient\u00edfico jur\u00eddico, a
compreens\u00e3o das aplica\u00e7\u00f5es do dano moral possibilita aos juristas uma
uniformidade da norma e, por consequ\u00eancia, o fortalecimento do ordenamento
jur\u00eddico.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Aldeck Miscou Lima da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Mara Karinne Lopes Veriato Barros<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n