O com\u00e9rcio eletr\u00f4nico acompanha a evolu\u00e7\u00e3o da tecnologia da sociedade, mas o mesmo n\u00e3o ocorre com as legisla\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a jur\u00eddica neste tipo de rela\u00e7\u00e3o de consumo. A defici\u00eancia de um sistema eficaz que intervenha nas evolu\u00e7\u00f5es destas e que se atualize na mesma velocidade faz com que ocorram fraudes e que sejam cada vez menos eficazes as tentativas de impedir sua ocorr\u00eancia. Os agentes que cometem fraudes est\u00e3o cada dia que passa com mais confian\u00e7a no sucesso do ato irregular, pois possuem a ideia de impunidade. Os fornecedores de servi\u00e7os e produtos no meio eletr\u00f4nico est\u00e3o buscando meios alternativos como empresas especializadas em tecnologia antifraude que est\u00e3o servindo de substitutos das a\u00e7\u00f5es que deveriam ser de obriga\u00e7\u00e3o do Estado e com isso tentando prevenir mais que haja um desequil\u00edbrio maior entre fornecedor e consumidor. Fazendo com que o risco da atividade econ\u00f4mica seja maior do que seu benef\u00edcio. Esta pesquisa busca apresentar por meio de metodologia bibliogr\u00e1fica por artigos, doutrinas, revistas e peri\u00f3dicos, as legisla\u00e7\u00f5es vigentes e propostas no Brasil, analisar as fraudes durante sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, mostrando como as lacunas deixadas pela n\u00e3o atualiza\u00e7\u00e3o das plataformas e poder do Estado fazem com que os agentes fraudadores utilizem de meios que tornam l\u00edcitas as suas a\u00e7\u00f5es. Neste mesmo sentido busca explicar os motivos das condutas fraudulentas e maneiras de minimizar este impacto para a sociedade e ao mercado. Finalizando com o entendimento de que e necess\u00e1rio uma melhoria no sistema legislativo e no executivo para que exista um real equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo retirando o excesso de prote\u00e7\u00e3o dado somente ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Andr\u00e9 Luiz Cola\u00e7o de Arruda<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Diego Ara\u00fajo Coutinho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n