O presente trabalho versa a respeito da prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dada as novas entidades familiares no que se refere ao destaque que estas v\u00eam ganhando, com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, sendo considerada como fun\u00e7\u00e3o essencial, para o atual reconhecimento da doutrina, jurisprud\u00eancias e entendimentos dos Tribunais. Nesse sentindo essa pesquisa visa responder a seguinte quest\u00e3o-problema; at\u00e9 que ponto foi conquistado o reconhecimento no Ordenamento Jur\u00eddico brasileiro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o, a dignidade e o afeto como fator primordial na realiza\u00e7\u00e3o familiar? Para respond\u00ea-la, foi utilizado o m\u00e9todo dedutivo, qualitativo de natureza aplicada, mas apresenta quest\u00f5es de contato com a pesquisa pura. Como fundamenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica, foram utilizou-se doutrinas e jurisprud\u00eancias. Os resultados sinalizam que diante da ordem constitucional vigente, foram ampliados os direitos aos n\u00facleos familiares, fato que desassociou o casamento como fator imprescind\u00edvel para constitui\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia. \u00c9 relatado o percurso hist\u00f3rico da concep\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia no ordenamento jur\u00eddico p\u00e1trio, discorrendo desde a fam\u00edlia matrimonial at\u00e9 a fam\u00edlia eudemonista; e compreender a valoriza\u00e7\u00e3o \u00e0 dignidade e ao afeto como base da fam\u00edlia. Ressaltando que o Direito vem evoluindo, juntamente com os tipos de fam\u00edlia que a sociedade vem configurando, muito embora seja not\u00f3ria a resist\u00eancia, por parte majorit\u00e1ria da popula\u00e7\u00e3o brasileira. Portanto, esta pesquisa monogr\u00e1fica analisa \u00e0s novas entidades familiares reconhecidas expressamente pela Constitui\u00e7\u00e3o Federativa do Brasil, bem como as elencadas pela doutrina, jurisprud\u00eancias e entendimentos dos Tribunais, sendo assim, esclarecer controv\u00e9rsias ainda existentes sobre determinadas fam\u00edlias, deixando claro a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o dos operadores do direito, e membros da sociedade no que diz respeito ao tema.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Amanda Ven\u00e2ncio Antunes Romeu Ramos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n