Atualmente o sistema prisional brasileiro encontra-se em crise, e na busca de entendermos o motivo e as poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es para essa quest\u00e3o, foi o estopim para o desenvolvimento desse trabalho. O tema torna-se relevante, \u00e0 medida em que possibilita discutir os caminhos da legisla\u00e7\u00e3o e da condi\u00e7\u00e3o do sistema carcer\u00e1rio, que reflete diretamente em um problema social. O objetivo geral dessa pesquisa \u00e9 analisar o descumprimento dos preceitos Constitucionais, a aplicabilidade das Leis Penais, e as diversas formas do desrespeito aos direitos universais inerentes ao homem. O trabalho foi desenvolvido atrav\u00e9s de pesquisas bibliogr\u00e1ficas em doutrinas, c\u00f3digos e legisla\u00e7\u00f5es, bem como na colheita de dados estat\u00edsticos de \u00f3rg\u00e3os da justi\u00e7a, fazendo todo o percurso hist\u00f3rico dos sistemas punitivos at\u00e9 chegarmos ao modelo atual de pris\u00e3o, apresentando a evolu\u00e7\u00e3o jur\u00eddica das legisla\u00e7\u00f5es penais p\u00e1trias e expondo suas principais caracter\u00edsticas. Realizando um breve estudo na \u00e1rea e no hist\u00f3rico da pena e da sua execu\u00e7\u00e3o, foi evidenciado que o Brasil cultiva uma cultura da pris\u00e3o que o tornou o terceiro pa\u00eds com maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo, a forma como s\u00e3o aglomerados em estabelecimentos penais que, deveriam servir para ressignificar o lado social do indiv\u00edduo, integrando-o \u00e0 sociedade, fez surgir, a necessidade de aprofundarmos a pesquisa, dialogando a luz do Direito Constitucional, com outras \u00e1reas do conhecimento. O que remete \u00e0 reflex\u00e3o sobre de que forma o Estado est\u00e1 infringindo um direito fundamental inerente a todo ser humano e assegurado atrav\u00e9s da Constitui\u00e7\u00e3o Federal bem como, analisar e questionar quais as alternativas para solucionarmos essa crise, o que \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia acad\u00eamica e poder\u00e1 ser amplamente discutido e aprofundado tanto pelo ramo das ci\u00eancias jur\u00eddicas como pelo ramo das ci\u00eancias sociais.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Ronalisson Santos Ferreira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n