O presente trabalho acad\u00eamico possibilita um estudo sobre o instituto da repara\u00e7\u00e3o por dano moral ocasionada pelo abandono afetivo dos pais em rela\u00e7\u00e3o aos filhos, buscando imprimir no texto as perspectivas diversas sobre a possibilidade da medida em estudo, n\u00e3o se afastando da necessidade de trazer ao debate as duas correntes divergentes sobre o tema, permitindo que o leitor fa\u00e7a uma valora\u00e7\u00e3o dos elementos que cercam a indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo, trazendo as suas consequ\u00eancias e o seu hist\u00f3rico dentro do ordenamento jur\u00eddico brasileiro. Sob a \u00f3tica constitucional, do c\u00f3digo civil e da doutrina, agregando aos julgados de tribunais de segunda inst\u00e2ncia do pa\u00eds, bem como das cortes superiores, o estudo busca demonstrar uma vis\u00e3o plural do instituto do abandono afetivo, as suas caracter\u00edsticas e de que modo o judici\u00e1rio brasileiro tem enfrentado a discuss\u00e3o do tema. A sua aplicabilidade ser\u00e1 um ponto discutido com a maior clareza poss\u00edvel, permitindo uma leitura breve no decorrer dos cap\u00edtulos estruturados de modo a conectar as mat\u00e9rias relevantes e semelhantes, partindo para o estudo e debate do tema de forma objetiva e conforme aprendizados adquiridos atrav\u00e9s das pesquisas desenvolvidas no decorrer do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Pedro Jhordan Mendes Serafim<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Aline Medeiros Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n