O presente trabalho tem por finalidade expor as poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es no atual Sistema Penitenci\u00e1rio Brasileiro, focando em sua privatiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os prestados, sendo o principal fator para que ocorram tais mudan\u00e7as ben\u00e9ficas ao sistema, pois o Estado n\u00e3o constitui o total controle para que sozinho realize tais mudan\u00e7as. Visando o foco pr\u00e9-estabelecido, este trabalho foi constru\u00eddo atrav\u00e9s de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica em obras de refer\u00eancias, peri\u00f3dicos e aux\u00edlio da internet. Quanto \u00e0 forma estrutural do trabalho, primeiramente foi apresentado o hist\u00f3rico das penas desde sua origem at\u00e9 os dias de hoje, analisando todos os seus aspectos (da Lei de Tali\u00e3o indo at\u00e9 o Per\u00edodo Humanit\u00e1rio). Posteriormente foram analisadas as fases presentes no hist\u00f3rico do Direito Penal no Brasil, assim como, as suas respectivas evolu\u00e7\u00f5es, incluindo o Per\u00edodo Colonial, Imperial e o Republicano. J\u00e1 dando \u00eanfase ao pr\u00f3prio Sistema Penitenci\u00e1rio Brasileiro, em seguida, sendo apresentado e analisado de forma profunda todo o seu processo e desenvolvimento, apontando os principais fatores at\u00e9 a sua evolu\u00e7\u00e3o, incluindo a realidade presente nas penitenci\u00e1rias brasileiras. Na conclus\u00e3o do trabalho apresentado, foi exposta e analisada criticamente a proposta do Sistema Penitenci\u00e1rio brasileiro, aprofundando as modalidades abordadas para a realiza\u00e7\u00e3o da privatiza\u00e7\u00e3o e os seus pontos positivos para que seja concretizado, os pr\u00f3prios acontecimentos do Sistema Penitenci\u00e1rio e seus aprendizados como forma de melhor\u00e1-lo e, tamb\u00e9m, apresentou as cr\u00edticas dos pontos negativos das penitenci\u00e1rias brasileiras com suas poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es. Diante do que foi pesquisado e analisado neste trabalho, abordou-se de maneira clara e detalhada a situa\u00e7\u00e3o do atual Sistema Penitenci\u00e1rio brasileiro, e uma poss\u00edvel solu\u00e7\u00e3o de suas falhas corriqueiras com a proposta de sua privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Antonio Angelo Santos de Almeida<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo (Especializa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias Criminais)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n