O presente trabalho buscou analisar as teorias sobre a valora\u00e7\u00e3o da prova il\u00edcita no \u00e2mbito do processo penal. Tem como objetivo analisar a forma como a doutrina e jurisprud\u00eancia, em especial a do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e a do Supremo Tribunal Federal, tem avaliado a presen\u00e7a de uma prova il\u00edcita no processo penal, como tamb\u00e9m, mostrar que o princ\u00edpio da proporcionalidade tem sido usado como instrumento para a admiss\u00e3o da prova il\u00edcita pro r\u00e9u no processo penal. A metodologia utilizada foi a pesquisa na jurisprud\u00eancia dos Tribunais Superiores, em artigos cient\u00edficos e na revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica referente ao assunto apresentado. Tendo como conclus\u00e3o que a prova il\u00edcita em regra \u00e9 inadmitida no processo, sendo aceita, apenas, quando representa um meio de defesa do r\u00e9u, tendo como par\u00e2metro a utiliza\u00e7\u00e3o do princ\u00edpio da proporcionalidade e do princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana. Entretanto, o crit\u00e9rio da proporcionalidade em favor da acusa\u00e7\u00e3o tem sido rejeitado por maior parte da doutrina.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2014<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Felipe Thiago de Moura<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Sabrinna Correia Medeiros Cavalcanti<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O:\u00a0<\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n