O presente trabalho trata das principais viola\u00e7\u00f5es dos Direitos Humanos das apenadas gestantes, e tem por objetivo analisar a aplicabilidade desses direitos dentro do sistema prisional feminino brasileiro, mediante a seguinte problem\u00e1tica: O Estado brasileiro, que tem o compromisso da prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos est\u00e1 desempenhando o seu papel na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da apenada gestante? O assunto \u00e9 bastante importante e pol\u00eamico, pois est\u00e1 relacionado a mulheres presas que est\u00e3o vivendo uma gravidez dentro do pres\u00eddio, e que al\u00e9m de serem obrigadas a cumprir a pena privativa de liberdade, acabam sendo v\u00edtimas de viola\u00e7\u00f5es dentro do pr\u00f3prio pres\u00eddio, em decorr\u00eancia da falta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, alimenta\u00e7\u00e3o, higiene, e muitas das vezes s\u00e3o algemadas na hora do parto, e as consequ\u00eancias tornam-se f\u00edsica e psicol\u00f3gica. Para melhores compreens\u00f5es, foi realizado um breve estudo sobre os Direitos Humanos, trazendo defini\u00e7\u00f5es, origens e de como se deu a aplica\u00e7\u00e3o desses direitos no Brasil, sua evolu\u00e7\u00e3o e seus principais atributos. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, um m\u00e9todo de investiga\u00e7\u00e3o cientifica, que foca no car\u00e1ter subjetivo do objeto analisado, estudando as suas particularidades e experi\u00eancias individuais. Observa-se, que o Brasil, lamentavelmente tem sido falho mediante a essa t\u00e3o importante fun\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o tem desempenhado seu compromisso na prote\u00e7\u00e3o dos Direitos humanos das apenadas gestantes, onde contraria o que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no que diz a LEP (Lei De Execu\u00e7\u00f5es Penais).<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2020<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Naltrymeres C\u00e2ndido da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo (Especializa\u00e7\u00e3o em Psicologia Jur\u00eddica)<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n