O crime de infantic\u00eddio \u00e9 aquele praticado por uma m\u00e3e contra o seu pr\u00f3prio filho. Desde o C\u00f3digo Penal de 1940 \u00e9 de extrema necessidade e aceitabilidade a influ\u00eancia do estado puerperal na genitora para que o crime possa ser tipificado. As transforma\u00e7\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is sociais XIX, com o advento da modernidade, bem como as mudan\u00e7as culturais, psicol\u00f3gicas e estruturais que o papel de mae lhes \u00e9 atribu\u00eddo, nos oferece subs\u00eddios anal\u00edticos, para pensar como este tipo de crime, pode ser analisado e julgado, ao longo do tempo, pela opera\u00e7\u00e3o do Direito. Este trabalho busca colaborar com o entendimento do que vem a ser o estado puerperal para a tipifica\u00e7\u00e3o do crime, bem como a import\u00e2ncia da an\u00e1lise e acompanhamento da parturiente para o diagn\u00f3stico correto no que envolve o estado puerperal a fim de evitar uma interpreta\u00e7\u00e3o equivocada do fato. Seguindo essa proposta foi realizada an\u00e1lise bibliogr\u00e1fica e entrevistas com profissionais da \u00e1rea jur\u00eddica e da sa\u00fade com a finalidade de visualizar como o crime \u00e9 visto e compreendido por estes profissionais. Inferimos que a dedu\u00e7\u00e3o do estado puerperal sem comprova\u00e7\u00e3o especialista como justificativa do crime pode ser prejudicial a sociedade como um todo, sendo necess\u00e1ria a an\u00e1lise minuciosa do fen\u00f4meno.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Camilla Van\u00fabia Amorim Ara\u00fajo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n