Atrav\u00e9s do presente trabalho, efetuou-se a an\u00e1lise do crime de estupro de vulner\u00e1vel no \u00e2mbito familiar, tendo como amparo legal: a Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o C\u00f3digo Penal Brasileiro e o Estatuto da Crian\u00e7a e do adolescente (ECA). Tendo que, a crian\u00e7a e o adolescente s\u00e3o indiv\u00edduos que merecem cuidados e aten\u00e7\u00e3o, visto que est\u00e3o em fase de desenvolvimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico e social, faz-se necess\u00e1rio uma prote\u00e7\u00e3o eficaz, mas infelizmente, nem sempre isso acontece e os mesmos s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia sexual por membros da pr\u00f3pria fam\u00edlia desde os tempos antigos. No Brasil, a prote\u00e7\u00e3o legal \u00e9 r\u00edgida, embora a maioria dos casos desse crime ainda fique impune, visto que a v\u00edtima n\u00e3o denuncia, seja por medo ou vergonha, tornando o delito silencioso para a sociedade e estrondoso para a v\u00edtima. Os efeitos do estupro de vulner\u00e1vel no ambiente familiar s\u00e3o vorazes, o qual acaba ferindo a dignidade da v\u00edtima e causando danos irrepar\u00e1veis. E quando as pessoas que tem o dever de cuidar e proteger s\u00e3o aqueles que cometem tal delito, torna esse crime ainda mais devastador.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Fl\u00e1via Farias Campos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Andr\u00e9 Gustavo Santos Lima Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n