Atualmente no Brasil presenciamos uma realidade que h\u00e1 muito tempo vem sendo
discutida, que \u00e9 a superlota\u00e7\u00e3o dos pres\u00eddios estaduais e sua inefic\u00e1cia para reduzir
o n\u00famero de pessoas encarceradas. A pol\u00edtica punitivista eivada pelo senso de
justi\u00e7a, promove v\u00e1rias injusti\u00e7as sociais e fazem do Direito Penal uma ferramenta
de puni\u00e7\u00e3o em vez de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o. O car\u00e1ter ressocializador e
restaurador da pena do preso na vida do c\u00e1rcere acaba ficando em segundo plano,
e em muitos casos n\u00e3o \u00e9 aplicada como pol\u00edtica de governo, ou ent\u00e3o n\u00e3o \u00e9 esse o
objetivo principal a que remete o car\u00e1ter da pena. Al\u00e9m de que a vida no c\u00e1rcere \u00e9
degradante e cruel, aja vista suas condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias. Dessa forma, o objetivo do
presente artigo \u00e9 tentar achar respostas a partir de provoca\u00e7\u00f5es relacionadas ao
grande encarceramento existente. E, atrav\u00e9s de buscas bibliogr\u00e1ficas de autores e
dados de fontes oficiais, trazer informa\u00e7\u00f5es pertinentes para delimitar o grau de
responsabilidade do Estado, fazendo um contraponto importante na influ\u00eancia do
neoliberalismo europeu e americano com o Brasil. Noutro ponto, questiona tamb\u00e9m
o Estado, seja por a\u00e7\u00e3o ou in\u00e9rcia nas quest\u00f5es sobre pol\u00edticas p\u00fablicas sociais e
carcer\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 Nilton F\u00e9lix Costa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Felicano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n