Segurado Especial \u00e9 uma categoria de segurado obrigat\u00f3rio do regime geral da
Previd\u00eancia Social, possui algumas peculiaridades, a exemplo da contribui\u00e7\u00e3o
n\u00e3o obrigat\u00f3ria, e \u00e9 protegido pelo princ\u00edpio da igualdade constitucionalmente
legal. Al\u00e9m de estar presente na Lei que disp\u00f5e sobre os planos de benef\u00edcios
da Previd\u00eancia Social, possui aparato legal em nossa Carta Magna. \u00c9 a classe
que possui a faculdade em contribuir ao INSS, mas que mant\u00e9m o direito \u00e0
aposentadoria e os mais diversos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Al\u00e9m disso,
possui algumas peculiaridades que ser\u00e3o abordadas ao decorrer do artigo, afim
de expor a import\u00e2ncia do estudo acerca do tema. O presente trabalho busca
demonstrar as dificuldades enfrentadas pelo segurado especial para a efetiva
comprova\u00e7\u00e3o de sua atividade enfatizando toda a prote\u00e7\u00e3o que o mesmo
det\u00e9m em todo o ordenamento jur\u00eddico e entre outros meios cab\u00edveis. Tem por
objetivo discutir as dificuldades enfrentadas pelo segurado especial. Por meio
do m\u00e9todo bibliogr\u00e1fico exp\u00f5e todo aparato legal que fundamenta este trabalho
atrav\u00e9s da Carta Magna, Legisla\u00e7\u00e3o Federal, Instru\u00e7\u00f5es Normativas, autores
renomados acerca do tema e dentre outros meios.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Moys\u00e9s Henrique Gomes da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n