O presente trabalho de conclus\u00e3o de curso tem o intuito de abordar diversos
aspectos da aposentadoria rural na qualidade de segurado rural. Foi apenas
com a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de 1988 que esta classe
obteve um olhar especial, concretizando as regras pertinentes aos agricultores
eprofissionais desta \u00e1rea. Segurados especiais s\u00e3o, em regra, os trabalhadores
rurais que produzem em regime de economia familiar, sem utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o
de obra assalariada, al\u00e9m disso busca-se demonstrar a dificuldade enfrentada
por esta classe no ato da comprova\u00e7\u00e3o da qualidade de segurado especial,
tendo em vista que muitas vezes a prova material por si s\u00f3 n\u00e3o comprova a
atividade desempenhada, que s\u00e3o marcadas pela informalidade. Com isso o
benef\u00edcio torna-se um direito fundamental para que possa obter o sustento
quando a idade estabelecidade e a condi\u00e7\u00e3o para o trabalho j\u00e1 n\u00e3o for
favor\u00e1vel. Foi usado o m\u00e9todo hist\u00f3rico bibliogr\u00e1fico, sendo utilizada coleta de
dados como livros e pesquisas como legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jose Hermerson Paulo de Luna<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n