O presente estudo visa discutir o estupro de vulner\u00e1vel em face da crian\u00e7a e
adolescente menor de 14 anos, em especial no \u00e2mbito familiar, sob a qual percebese que a v\u00edtima tem uma maior vulnerabilidade, uma vez que se encontra sob os
cuidados e contato constante com abusador. Neste sentido, o tema abordado visa
demonstrar a necessidade de adapta\u00e7\u00e3o e interpreta\u00e7\u00e3o do Direito a luz das
constantes transforma\u00e7\u00f5es s\u00f3cio-culturais, distanciando da interpreta\u00e7\u00e3o r\u00edgida das
normas, e procurando se adaptar aos \u00e9tico-morais que prevalecem em determinado
per\u00edodo hist\u00f3rico, cujo objetivo seja a satisfa\u00e7\u00e3o e finalidade da lei, e n\u00e3o apenas
sua aplica\u00e7\u00e3o irrestrita. Percebeu-se que a crian\u00e7a e o adolescente, necessitava de
uma maior amparo Estatal, frente a vulnerabilidade a qual estavam inseridos, assim,
com o advento da Carta Magna de 1988, que ampliou os direitos de prote\u00e7\u00e3o com a
cria\u00e7\u00e3o do Estatuto da Crian\u00e7a e Adolescente (ECA) Lei 8.069\/1990 e com a nova
tipifica\u00e7\u00e3o penal advinda da Lei 12.015\/2009 especificamente nos dispositivos do art.
218-A e 218-B, o Estado pode dar melhor tutela \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes.
Verificou-se que o abuso pode ocasionar consequ\u00eancias psicol\u00f3gicas devastadoras
\u00e0 v\u00edtima menor, tendo em vista que, a viol\u00eancia no seio familiar pode se perpetuar
por anos havendo uma maior dificuldade de ser descoberto, uma vez que a \u00fanica
fonte de prova \u00e9 a v\u00edtima que est\u00e1 sob influ\u00eancia \u00fanica e do abusador. Vez por outra,
ocorrendo at\u00e9 um aspecto da s\u00edndrome de Estocolmo. Assim, o presente trabalho
tem como objetivo verificar a possibilidade do estupro de vulner\u00e1vel em caso de
v\u00edtimas no \u00e2mbito familiar, analisando as disposi\u00e7\u00f5es constitucionais acerca do
tema, os princ\u00edpios, al\u00e9m da verifica\u00e7\u00e3o dos requisitos e objetivos da
responsabilidade e sua aplica\u00e7\u00e3o\/adequa\u00e7\u00e3o para responsabiliza\u00e7\u00e3o do familiar,
bem como os efeitos relativos aos danos e, por fim, o exame dos entendimentos
doutrin\u00e1rios e jurisprudenciais sobre o tema. O trabalho foi realizado atrav\u00e9s de
pesquisa descritiva, atrav\u00e9s de consultas liter\u00e1rias, artigos cient\u00edficos e
entendimentos jurisprud\u00eancias relativos ao tema, como resultado, ante a esta
dificuldade em apurar o crime, pode ser utilizado, como meio de prova, o exame de
corpo delito em crime que deixa vest\u00edgios ou per\u00edcia psicol\u00f3gica que tem por objetivo
auxiliar o Juiz na certifica\u00e7\u00e3o de fatos cuja compreens\u00e3o exige conhecimentos
profissionais espec\u00edficos. Assim o presente trabalho exp\u00f5e os \u00f3rg\u00e3os que visam \u00e0
prote\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o de atos sexuais contra crian\u00e7a e adolescente.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Carliana Tayn\u00e3 de Medeiros Pereira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Francisco Iasley Lopes de Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n