O presente artigo teve como objetivo discutir os impactos da viol\u00eancia dom\u00e9stica contra crian\u00e7as e adolescentes que descrevem as viola\u00e7\u00f5es dos direitos fundamentais previstos tanto no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA), e na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos (DUDH). Utilizou-se a pesquisa bibliogr\u00e1fica para o desenvolvimento deste estudo, uma ferramenta indispens\u00e1vel para a revis\u00e3o dos conceitos. Foi analisada a evolu\u00e7\u00e3o de conceito de fam\u00edlia e as diversas formas de viol\u00eancia, onde pode ser originada, compreendendo a utiliza\u00e7\u00e3o do poder do Estado para barrar o crescimento da viol\u00eancia, no que concerne a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 que garante \u00e0 prote\u00e7\u00e3o integral e a prioridade absoluta do atendimento as crian\u00e7as e adolescentes. Conclui-se que, viol\u00eancia \u00e9 e sempre ser\u00e1 um ato de covardia, em qualquer de sua manifesta\u00e7\u00e3o. Por ter um maior \u00edndice de viol\u00eancia infantil no meio familiar, \u00e9 necess\u00e1ria maior prote\u00e7\u00e3o aos menores. \u00c9 preciso que a sociedade e o poder p\u00fablico de forma conjunta fiscalizem e garantam a efetividade dos direitos conforme preconiza a lei.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2023<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Aline Lima C\u00e2ndido<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Felipe Augusto de Melo e Torres<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Artigo<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n