O presente estudo oferece como proposta da possibilidade de integra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada, por meio de Parceria P\u00fablico-Privada, no sistema carcer\u00e1rio brasileiro, desta forma, expondo alternativas para que sejam alcan\u00e7adas melhorias nos \u00edndices de ressocializa\u00e7\u00e3o para os detentos. \u00c9 not\u00e1vel que atualmente nosso sistema penitenci\u00e1rio esteja falido, tornando os \u00edndices de reincid\u00eancia cada vez mais altos, e deixando a nossa sociedade cada vez mais vulner\u00e1vel ao crime. Diariamente s\u00e3o noticiados crimes dentro dos pr\u00f3prios pres\u00eddios, como tr\u00e1fico, abusos, porte de drogas, armas e aparelhos telef\u00f4nicos. Diante desta realidade, a nossa pesquisa partir\u00e1 da situa\u00e7\u00e3o degradante em que os detentos est\u00e3o vivendo nas penitenci\u00e1rias brasileiras, portanto nos propomos a analisar de que forma a integra\u00e7\u00e3o da iniciativa privada junto ao cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais enseja na ressocializa\u00e7\u00e3o do detendo, deste modo contribuindo com o indiv\u00edduo privado de liberdade, como a sociedade em receber um detento ressocializado voltando a contribuir para o bem de todos reduzindo os \u00edndices de reincid\u00eancia e de criminalidade no Brasil. Ser\u00e1 realizada uma pesquisa do tipo explorat\u00f3ria, pois, esta se prop\u00f5e a analisar a tese principal desta pesquisa, a utiliza\u00e7\u00e3o do ente privado como parceiro do p\u00fablico nas penitenci\u00e1rias brasileiras. Como procedimento realizou-se uma pesquisa bibliogr\u00e1fica, a partir das doutrinas cl\u00e1ssicas sobre o tema, Legisla\u00e7\u00e3o Penal e Constitucional, not\u00edcias disponibilizadas em jornais online acerca da tem\u00e1tica. Com um sistema penitenci\u00e1rio antigo, que n\u00e3o respeita os Direitos Humanos do preso, a dignidade da pessoa humana esquecida, sem melhorias, a possibilidade de uma parceria com o ente privado seria de grande import\u00e2ncia, para efetiva\u00e7\u00e3o do que \u00e9 imposto na legisla\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Direito Constitucional, Direito Penal, Processual Penal e Administrativo. A reinser\u00e7\u00e3o dos esquecidos pelo Estado de volta a sociedade \u00e9 fundamental para um pa\u00eds melhor.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maria Isabel Figueiredo de Sousa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>\u00c2ngela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n