O presente trabalho discute acerca da pol\u00eamica e sempre atual tem\u00e1tica da culpabiliza\u00e7\u00e3o de v\u00edtimas de crimes sexuais, restringindo sua abordagem especialmente \u00e0 figura da mulher, que, al\u00e9m de ser maioria esmagadora nos indicadores estat\u00edsticos de quem sofre este tipo de viol\u00eancia, s\u00e3o submetidas, por esse e por tantos outros motivos, aos julgamentos de uma sociedade ainda marcada pela cultura machista, que junto com o patriarcado, traduzem os principais aspectos valorativos respons\u00e1veis por tal realidade, apesar dos avan\u00e7os consider\u00e1veis que a luta feminista j\u00e1 nos possibilita usufruir nos dias atuais. Para tanto, a pesquisa \u00e9 aplicada, a abordagem utilizada \u00e9 qualitativa, de m\u00e9todo explorat\u00f3rio, descritivo e bibliogr\u00e1fico. Frisa-se ainda que o escopo desta pesquisa cient\u00edfica \u00e9 possibilitar a compreens\u00e3o do pr\u00f3prio fen\u00f4meno da culpabiliza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da apresenta\u00e7\u00e3o de suas ra\u00edzes axiol\u00f3gicas, bem como elucidar seu car\u00e1ter prejudicial para a efetiva promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a. Para alcan\u00e7ar o objetivo proposto, introduzimos o Direito Penal Sexual em linhas gerais, explanando sobre o dispositivo legal correspondente e suas reformas, oriundas das transforma\u00e7\u00f5es pelas quais passou o pa\u00eds; em seguida, trataremos sobre os crimes sexuais em esp\u00e9cie, voltando o enfoque para os Crimes contra a Liberdade Sexual, constantes no Cap\u00edtulo I do T\u00edtulo VI, intitulado \u201cDos Crimes contra a Dignidade Sexual\u201d, do C\u00f3digo Penal Brasileiro. Minuciaremos, tamb\u00e9m, o fen\u00f4meno da culpabiliza\u00e7\u00e3o, expondo sua vincula\u00e7\u00e3o com os il\u00edcitos penais pormenorizados que t\u00eam a mulher como v\u00edtima e as consequ\u00eancias a ele relacionadas, trazendo uma proposta de interven\u00e7\u00e3o enquanto tentativa de minimizar seus efeitos. E, por fim, ilustraremos a pesquisa com a representa\u00e7\u00e3o da mensagem que se deseja passar, fazendo uso de fotografias reais, retiradas de perfis de mulheres reais. A partir desse trabalho, \u00e9 poss\u00edvel concluir que o obsoleto pensamento que segue sendo reproduzido n\u00e3o pode ser encarado com naturalidade e deve ser desconstru\u00eddo e medidas serem tomadas em prol dessa causa t\u00e3o importante e ainda negligenciada.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Alana Brito da Rocha<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>\u00c2ngela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n