O tribunal do j\u00fari \u00e9 um instituto secular no mundo, que teve in\u00edcio no Brasil no
ano de 1822, seu desenvolvimento hist\u00f3rico sofreu diversas altera\u00e7\u00f5es at\u00e9 a
Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que consolidou o instituto como uma garantia
constitucional. Possui compet\u00eancia para julgar crimes dolosos contra a vida, no
qual a pr\u00f3pria sociedade fica respons\u00e1vel por julgar seus pares, essa \u00e9 uma
forma de manter a democracia tamb\u00e9m no poder judici\u00e1rio. Observa-se uma
grande for\u00e7a da m\u00eddia em suas mais variadas formas de propaga\u00e7\u00e3o da not\u00edcia,
curiosamente, percebe-se que dentre a variada gama de not\u00edcias veiculadas,
as que mais despertam o interesse e prendem a aten\u00e7\u00e3o de todos os
segmentos sociais, s\u00e3o exatamente aquelas que relatam casos criminais, de
modo especial quando expressadas em formato sensacionalista e especulativo.
Pretende-se relacionar a interfer\u00eancia dos meios de comunica\u00e7\u00e3o no meio
social, no jur\u00eddico penal relacionado ao convencimento dos julgadores e, por
fim, quanto ao espectro de viola\u00e7\u00e3o das garantias processuais constitucionais,
de modo mais preciso quanto ao princ\u00edpio da presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia. Assim,
desponta a seguinte problematiza\u00e7\u00e3o: A m\u00eddia interfere na decis\u00e3o dos jurados
e do juiz? Como hip\u00f3tese, tem-se que sim, principalmente nos casos que
despertam o clamor social. A pesquisa tem como objetivo geral analisar a
interfer\u00eancia da m\u00eddia no cen\u00e1rio criminal, tra\u00e7ar o perfil da m\u00eddia jornal\u00edstica na
\u00e1rea criminal, a partir do levantamento de casos nacionais emblem\u00e1ticos, onde
se observa claramente o desrespeito \u00e0s regras e princ\u00edpios processuais penais
e, por \u00faltimo identificar os ideais garantistas mais frontalmente atingidos com o
exagero sensacionalista da m\u00eddia, atentando, ainda, para algumas op\u00e7\u00f5es
jur\u00eddicas de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados ao acusado. Para tanto, empregar-se-\u00e1 o m\u00e9todo hipot\u00e9tico-dedutivo, partindo da hip\u00f3tese que a exposi\u00e7\u00e3o
midi\u00e1tica malfere direitos e garantias individuais do acusado no processo penal.
Como t\u00e9cnica de pesquisa ser\u00e1 utilizada a bibliogr\u00e1fica, bem como a
documental indireta, com a finalidade de tornar a pesquisa mais precisa as
suas informa\u00e7\u00f5es. Cuida-se, desse modo, de um estudo comprometido com a
an\u00e1lise hodierna das inger\u00eancias do comportamento da m\u00eddia nacional diante
dos casos criminais emblem\u00e1ticos, no cen\u00e1rio crimina<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>L\u00facia de F\u00e1tima Alves Maracaj\u00e1<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Bruno C\u00e9zar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong> Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n