O presente trabalho de conclus\u00e3o de curso versa sobre a realidade da sociedade brasileira, no que tange a viol\u00eancia contra a mulher. Pode-se constatar por meio de pesquisas do \u00e2mbito nacional, como tamb\u00e9m na m\u00eddia brasileira, que existem v\u00e1rios registros de crimes praticados no \u00e2mbito dom\u00e9stico contra a mulher. A sensa\u00e7\u00e3o constante de inseguran\u00e7a que permeia nossa sociedade est\u00e1 presente em grande maioria dos munic\u00edpios que comp\u00f5em o Brasil, inclusive em Campina Grande, cidade do interior da Para\u00edba, onde foi realizada a pesquisa de campo desta monografia. O Brasil possui uma das legisla\u00e7\u00f5es mais respeitadas em \u00e2mbito internacional na preven\u00e7\u00e3o desses delitos dessa natureza, ainda assim, s\u00e3o registrados muitos crimes de homic\u00eddio contra a mulher, que possuem relatos de viol\u00eancia dom\u00e9stica, sobretudo na modalidade do crime de amea\u00e7a. Diante desta realidade, a nossa pesquisa partir\u00e1 da seguinte problem\u00e1tica: Qual a rela\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, sobretudo a perpetrada a partir do Crime de amea\u00e7a, e a pr\u00e1tica do feminic\u00eddio? Para tanto, nos propomos a analisar os crimes que s\u00e3o praticados contra mulher, consonante o processo de interioriza\u00e7\u00e3o, na perspectiva de identificar os mais recorrentes e os mecanismos dispon\u00edveis para a prote\u00e7\u00e3o pelo Estado. Propomo-nos como escopo espec\u00edfico, observar brevemente o hist\u00f3rico dessa viol\u00eancia no Brasil. Ademais, conforme os processos de interioriza\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia dom\u00e9stica, analisamos as caracter\u00edsticas da v\u00edtima e do acusado, as formas de v\u00ednculos afetivos que estes possuem, a solicita\u00e7\u00e3o de Medida protetiva de Urg\u00eancia, a solicita\u00e7\u00e3o de acolhimento da Casa-Abrigo e a associa\u00e7\u00e3o do crime de amea\u00e7a com a pr\u00e1tica de outros crimes e a sua culmin\u00e2ncia com a pr\u00e1tica do feminic\u00eddio. Como metodologia, realizamos uma pesquisa do tipo descritiva, quanti-qualitativa, com pesquisa dedutiva e explicativa. Como procedimentos, realizamos uma pesquisa de campo, em busca de analisar os inqu\u00e9ritos policiais tombados do ano de 2018. O Brasil, mesmo ap\u00f3s o vigor da Lei Maria da Penha, ainda possui uma sociedade manchada pelo patriarcalismo e machismo. A Lei do Feminic\u00eddio, que veio qualificar o homic\u00eddio praticado contra mulher, fez com que, a partir de 2015, registros dessa pr\u00e1tica fossem aumentando a cada ano, mesmo o Estado punindo o assassino de forma coercitiva. Durante o projeto de pesquisa Avan\u00e7os e Desafios dos Direitos das Mulheres no Brasil, foi percept\u00edvel atrav\u00e9s de levantamentos bibliogr\u00e1ficos que a viol\u00eancia psicol\u00f3gica \u00e9 de grande pr\u00e1tica no \u00e2mbito nacional. Essa viol\u00eancia, por ser entendida como pr\u00e1tica normal pelo senso comum, muitas vezes antecede de forma despercebida o crime de feminic\u00eddio. Os processos de interioriza\u00e7\u00e3o revelam como a viol\u00eancia contra a mulher est\u00e1 presente em muitas rela\u00e7\u00f5es afetivas, independentemente da idade ou grau de instru\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou agressor. A amea\u00e7a caracteriza a viol\u00eancia psicol\u00f3gica, e \u00e9 um dos crimes mais praticados dentro das rela\u00e7\u00f5es afetivas mais duradouras, motivadas por um sentimento de posse rompido pela v\u00edtima, sem a aceita\u00e7\u00e3o do agressor. Muitas mulheres n\u00e3o se reconhecem como v\u00edtimas, e s\u00f3 buscam o Estado ap\u00f3s a amea\u00e7a ou les\u00e3o corporal ser praticada, ignorando mecanismos de prote\u00e7\u00e3o como as MPU e a Casa-Abrigo.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Larissa da Silva Ribeiro Leite<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>\u00c2ngela Paula Nunes Ferreira<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n