O presente trabalho tratar\u00e1 sobre as consequ\u00eancias jur\u00eddicas do reconhecimento da multiparentalidade, sendo elaborado atrav\u00e9s de pesquisas doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais. Tendo como objetivo espec\u00edfico, identificar por meio de dispositivos legais, como as fam\u00edlias evolu\u00edram em rela\u00e7\u00e3o a sua forma\u00e7\u00e3o e como se d\u00e1 o reconhecimento da exist\u00eancia de dois pais e ou duas m\u00e3es no registro de nascimento da crian\u00e7a analisando de que forma cada um ocupar\u00e1 seu espa\u00e7o cumprindo com seus deveres de maneira harmoniosa na vida desta crian\u00e7a. Abordando no in\u00edcio, contexto hist\u00f3rico, tipos de fam\u00edlia, em seguida a filia\u00e7\u00e3o e, por fim, a multiparentalidade, tratando sobre seu conceito, ressaltando o princ\u00edpio do melhor interesse da crian\u00e7a e do adolescente e com base em an\u00e1lise jurisprudencial abordar\u00e1 os principais efeitos jur\u00eddicos do reconhecimento da multiparentalidade. Para isso, a metodologia utilizada foi o m\u00e9todo indutivo, por melhor se adequar \u00e1 este trabalho, o qual foi pautado e estruturado por meio de pesquisas bibliogr\u00e1ficas, doutrin\u00e1rias e jurisprudenciais. Ao t\u00e9rmino da pesquisa, as conclus\u00f5es se h\u00e1 ou n\u00e3o, possibilidade de preval\u00eancia da dupla paternidade sem que uma se sobreponha \u00e1 outra; como o ordenamento jur\u00eddico tem se adaptado em rela\u00e7\u00e3o aos novos institutos familiares e seus paradigmas, e sua evolu\u00e7\u00e3o, sobretudo no que se refere \u00e1 aceita\u00e7\u00e3o desses novos modelos e salvaguarda de direitos.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Juberlanny Gomes Targino Vasconcelos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n