O presente trabalho fala sobre A Ind\u00fastria do Mero Aborrecimento e a Cria\u00e7\u00e3o Pelo Judici\u00e1rio de uma pseudo \u201cExcludente\u201d de Responsabilidade. A partir da an\u00e1lise do surgimento do dever de indenizar e das perdas de ordem moral, fora tra\u00e7ada uma linha de evolu\u00e7\u00e3o do instituto, identificando as dificuldade dos julgadores quanto ao reconhecimento e quantifica\u00e7\u00e3o do presente instituto. Nesse contexto, foi possibilitado a cria\u00e7\u00e3o da tese do \u201cmero aborrecimento\u201d, que visa inibir os tribunais quanto a concess\u00e3o de indeniza\u00e7\u00f5es baseadas no instituto dano moral. Tudo sob a argumenta\u00e7\u00e3o de risco de banaliza\u00e7\u00e3o do referido instituto, em virtude da amplia\u00e7\u00e3o de demandas judicias que visam o enriquecimento sem causa. Verificou-se tamb\u00e9m que os tribunais brasileiros aplicam a tese no caso concreto como meio de fundamenta\u00e7\u00e3o merit\u00f3ria para negar as devidas indeniza\u00e7\u00f5es, construindo assim, uma jurisprud\u00eancia que demostra desrespeito aos ditames constitucionais, quanto a inviolabilidade dos direitos da personalidade. Em an\u00e1lise jurisprudencial e de decis\u00e3o especifica foi identificado que embora haja o reconhecimento do il\u00edcito, do nexo de causalidade e do dano, o julgador baseado em processo de subsun\u00e7\u00e3o minimiza a import\u00e2ncia da viola\u00e7\u00e3o, aplicando assim, uma esp\u00e9cie de excludente de ilicitude n\u00e3o prevista em lei. Tal ato, \u00e9 entendido como um incentivo ao desrespeito \u00e0s normas contidas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, visto que, \u00e9 lei prevista expressamente na carta maior, que traz a obrigatoriedade de prote\u00e7\u00e3o ao consumidor, parte considerada vulner\u00e1vel na rela\u00e7\u00e3o consumerista. Quanto a metodologia de pesquisa utilizada a presente pesquisa \u00e9 essencialmente bibliogr\u00e1fica, jurisprudencial, pautada no m\u00e9todo indutivo e em an\u00e1lise de caso concreto.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Maraluisa Pereira da Silva Batista<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Diego Araujo Coutinho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n