O presente trabalho aborda acerca da atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico pela prote\u00e7\u00e3o
dos animais abandonados. Visando apresentar a real situa\u00e7\u00e3o em que se encontra
a rela\u00e7\u00e3o entre a sociedade e os animais como seres portadores de direito, tendo
como objetivo principal alterar a vis\u00e3o antropoc\u00eantrica de que tudo que existe \u00e9
somente para satisfa\u00e7\u00e3o humana, e assim fazer predominar a vis\u00e3o bioc\u00eantrica
para que todas as formas de vida sejam igualmente importantes, n\u00e3o sendo a
humanidade o centro da exist\u00eancia e sim a vida de modo geral, considerando que
vida \u00e9 vida e possui valor, devendo ser tutelada e respeitada pelo poder p\u00fablico,
pela sociedade e pelo ordenamento jur\u00eddico, tendo em vista que como todo ser
vivo, os animais necessitam de um m\u00ednimo de respeito existencial. Ser\u00e1
apresentado os animais como os seres sencientes que s\u00e3o, ou seja, portadores de
sentimentos, com capacidade de ter percep\u00e7\u00f5es conscientes do que lhe acontece
e do que o rodeia. Fazendo com que haja conscientiza\u00e7\u00e3o por parte da sociedade,
bem como, compromisso e cuidado por parte do poder p\u00fablico, tudo embasado na
responsabilidade civil que lhe \u00e9 peculiar, devendo, no entanto, ocorrer a puni\u00e7\u00e3o
adequada para os danos e preju\u00edzos causados. Atentamos na import\u00e2ncia de
realizar ado\u00e7\u00e3o ao inv\u00e9s de comprar animal, considerando a exist\u00eancia do
abandono, e a partir da\u00ed tantos animais a necessitar de um lar. Em sendo assim,
com a finalidade de realizar modifica\u00e7\u00e3o, entre uma realidade presente e uma
realidade futura, buscando dignidade para animais futuros, e ainda penalidades
mais severas para os indiv\u00edduos que n\u00e3o cumprem com as obriga\u00e7\u00f5es que lhes
s\u00e3o atribu\u00eddas. O trabalho foi realizado, a partir da rela\u00e7\u00e3o da sociedade e poder
p\u00fablico para com os animais, sendo desenvolvida a pesquisa, atrav\u00e9s do m\u00e9todo
dedutivo com natureza aplicada e abordagem qualitativa, bem como, objetivos de
natureza explicativa.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Edilene Barbosa de Andrade<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n