O trabalho monogr\u00e1fico tem como objetivo analisar a rela\u00e7\u00e3o jur\u00eddica previdenci\u00e1ria
da aposentadoria por invalidez na condi\u00e7\u00e3o de segurado obrigat\u00f3rio do Regime Geral
da Previd\u00eancia, e uma reflex\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente. O benef\u00edcio ser\u00e1 analisado a
partir da l\u00f3gica da norma jur\u00eddica, partindo das no\u00e7\u00f5es gerais sobre Previd\u00eancia
Social. Abordar-se-\u00e1 sua evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica no direito comparado e no Brasil, bem
como os Regimes da Previd\u00eancia social. Analisam-se ainda os requisitos para a
concess\u00e3o da Aposentadoria por invalidez, tendo como exemplo o momento de
nascimento, da suspens\u00e3o e tamb\u00e9m da extin\u00e7\u00e3o, entendendo que n\u00e3o \u00e9 apenas um
benef\u00edcio permanente, mas que, por algum motivo, poder\u00e1 o segurado perder seu
benef\u00edcio. Ser\u00e1 analisado tamb\u00e9m os princ\u00edpios constitucionais, pois s\u00e3o estes que
norteiam a seguridade social, dando uma for\u00e7a a mais quando o cidad\u00e3o necessita
dos direito previdenci\u00e1rios, coisa que tem sido muito desgastante at\u00e9 mesmo para
aqueles que s\u00e3o segurados, dificultado devido fatores como a morosidade e o pente
fino do INSS, acontecendo inclusive com benefici\u00e1rios em estado terminal, um
descaso nos \u00faltimos dias de vida. A car\u00eancia, \u00e9 um dos meios mais importantes
quando se trata de concess\u00e3o para aposentadoria, por\u00e9m, os exames m\u00e9dicos
periciais, t\u00eam negado muitos pedidos, no entanto, existe aqueles que n\u00e3o necessitam
mais do benef\u00edcio, pois j\u00e1 est\u00e3o aptos a voltar ao trabalho. A referida pesquisa,
tamb\u00e9m visa elucidar quais as regras espec\u00edficas que estes requisitos devem
prosseguir, relatando sobre a aplicabilidade da norma provis\u00f3ria contida no
ordenamento jur\u00eddico atual, tudo em parceria com a Lei n\u00b0 8.213\/91, e o Decreto
3.048\/99, dos planos de Benef\u00edcios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Elane Silva de Souza<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/strong><\/p>\n\n\n\n