V\u00e1rias tentativas de reforma ao mecanismo previdenci\u00e1rio houveram ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, todas elas argumentando a necessidade de promo\u00e7\u00e3o de sustentabilidade ao sistema. No rol dos benef\u00edcios da Previd\u00eancia, a pens\u00e3o por morte merece aten\u00e7\u00e3o especial, tendo em vista que se qualifica como o segundo maior dos benef\u00edcios ativos pagos por ela, somando 22,4% dos aux\u00edlios fornecidos, ficando atr\u00e1s apenas da aposentadoria por idade. Nos \u00faltimos cinco anos, a luta pela reforma da Previd\u00eancia tem se intensificado com as edi\u00e7\u00f5es da lei 13.135\/15, da MP664\/19 e a PEC 06\/19, o que tem levantado questionamentos e acaloradas discuss\u00f5es. A popula\u00e7\u00e3o brasileira se v\u00ea no meio do debate entre dois grupos de posi\u00e7\u00f5es bem diferentes: um lado falando de um d\u00e9ficit vultuoso nas contas da Previd\u00eancia e a impossibilidade de manuten\u00e7\u00e3o do sistema atual, e outro lado mostrando super\u00e1vit nas contas previdenci\u00e1rias e acusando o governo de camuflagem dos dados. \u00c9 no intuito de fornecer aos pensionistas brasileiros informa\u00e7\u00f5es que possam lhe proporcionar fazer uma an\u00e1lise mais concreta da discuss\u00e3o, que surgem trabalhos como esse, que se empenham em discutir as principais mudan\u00e7as trazidas por essas normas, suas maiores repercuss\u00f5es e os argumentos mais importantes daqueles que debatem reformas na sistem\u00e1tica do benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 Davidson Ribeiro da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Aline Medeiros Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n