O abandono afetivo paterno-filial vem sendo alvo de discuss\u00e3o nos tribunais
brasileiros em virtude da demanda dos pedidos de indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo,
trazendo a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos pais pela aus\u00eancia afetiva dada
aos seus filhos. Nesse sentido, o instituto da responsabilidade civil adentra na esfera
do Direito de Fam\u00edlia e utiliza seus elementos como m\u00e9todo de an\u00e1lise para o
cabimento dos pedidos. Nesse contexto, \u00e9 importante a interdisciplinaridade e a
utiliza\u00e7\u00e3o das outras ci\u00eancias como aliadas na solu\u00e7\u00e3o de conflitos que envolvem a
rela\u00e7\u00e3o de abandono paterno. Uma delas \u00e9 a psican\u00e1lise, bastante utilizada para
identifica\u00e7\u00e3o e tratamento dos danos sofridos pelo filho afetivamente abandonado,
respaldando tecnicamente a indeniza\u00e7\u00e3o do dano por abandono paterno-filial. O
objetivo dessa pesquisa \u00e9 elencar os diferentes posicionamentos quanto ao cabimento
da indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo a partir das abordagens que trazem a
indeniza\u00e7\u00e3o pecuni\u00e1ria como uma forma de repara\u00e7\u00e3o nos mais variados casos e
situa\u00e7\u00f5es, bem como estimular a reflex\u00e3o acerca do cabimento da indeniza\u00e7\u00e3o em
casos de abandono afetivo. Para tal foi realizada pesquisa bibliogr\u00e1fica qualitativa, a
partir da bibliografia e da legisla\u00e7\u00e3o sobre o tema. \u00c9 apresentado nesse estudo, as
decis\u00f5es dos tribunais em casos concretos, as quais se contrap\u00f5em, sendo
analisadas as justificativas por parte dos julgadores para cada decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, o
referido trabalho apresenta qual o posicionamento dos tribunais em rela\u00e7\u00e3o ao tema
e exp\u00f5e os projetos de lei que tramitam na C\u00e2mara e no Senado. Para tanto, foram
utilizados C\u00f3digos, artigos, livros de \u00e1reas espec\u00edficas como direito e psicologia, assim
como recursos jur\u00eddicos, como apela\u00e7\u00e3o e recurso especial que tratam da propositura
de a\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o por abandono afetivo. Verificou-se que no judici\u00e1rio, apesar
dos reiterados casos j\u00e1 julgados, ainda n\u00e3o h\u00e1 um consenso sobre o tema. O sistema
judici\u00e1rio tem de agir de forma incisiva para tentar inibir o abandono afetivo por parte
dos pais em rela\u00e7\u00e3o aos filhos, levando em considera\u00e7\u00e3o a import\u00e2ncia do afeto na
forma\u00e7\u00e3o da personalidade e os danos causados por sua aus\u00eancia, de forma a
enxergar o afeto como bem jur\u00eddico. Nesse contexto, \u00e9 preciso aprofundamento sobre
as quest\u00f5es levantadas, inclusive para adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0 essa realidade,
tentando uniformizar as decis\u00f5es a respeito do tema, sempre visando o melhor para
a crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Antoniana Maria da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n