A viol\u00eancia contra a mulher constitui viola\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos. Em raz\u00e3o disso as
Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais, a exemplo da ONU e da OEA, desenvolveram instrumentos que
buscam erradicar esse tipo de viol\u00eancia, garantindo as mulheres acesso a direitos e garantias
fundamentais, lutando pela igualdade entre os g\u00eaneros atrav\u00e9s do empoderamento das mulheres.
No Brasil os movimentos feministas tiveram e tem uma grande import\u00e2ncia na luta das
mulheres no enfrentamento a viol\u00eancia de g\u00eanero. Um importante dispositivo legislativo de
preven\u00e7\u00e3o e erradica\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia dom\u00e9stica foi institu\u00eddo no Estado brasileiro no ano de
2006, a Lei n\u00ba 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha. Esta Lei deu visibilidade ao caso
da viol\u00eancia dom\u00e9stica no Brasil, buscando impedir que as mulheres continuassem sendo
discriminadas e v\u00edtimas de todo tipo de viol\u00eancia no ambiente dom\u00e9stico, tratou de positivar
v\u00e1rias formas de preven\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de instituir medidas de prote\u00e7\u00e3o para as mulheres que j\u00e1
foram v\u00edtimas ou que est\u00e3o se sentindo amea\u00e7adas, dentre estas a que mais se destaca \u00e9 a medida
que prev\u00ea o afastamento do agressor da v\u00edtima de sua resid\u00eancia. Por\u00e9m, apesar de termos um
instrumento normativo voltado exclusivamente para o enfrentamento dessa viol\u00eancia, nos
deparamos com altos \u00edndices de viol\u00eancia contra a mulher no Brasil, como nos revelam as
pesquisas demonstradas ao longo deste trabalho. Por esta raz\u00e3o acreditamos que esse \u00e9 um
problema de cunho pol\u00edtico e social relacionado a cultura machista. Chegamos a conclus\u00e3o de
que a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o se combate apenas com leis, mas sim com pol\u00edticas p\u00fablicas
de enfrentamento \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00eanero, proporcionando a igualdade de direitos e de
oportunidades entre homens e mulheres. Quanto a metodologia adotada nesta pesquisa, o
m\u00e9todo utilizado foi o descritivo e nos procedimentos t\u00e9cnicos foi empregado a pesquisa
bibliogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Aiana Costa Nunes<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong> Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n