O presente trabalho versa sobre as mudan\u00e7as legislativas realizadas nos \u00faltimos anos e trazidas para o ordenamento jur\u00eddico no \u00e2mbito do direito previdenci\u00e1rio, a fim de demonstrar a forma que afetaram o benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte. Desta forma, o objetivo principal do trabalho \u00e9 justamente realizar uma abordagem acerca das altera\u00e7\u00f5es trazidas com a medida provis\u00f3ria n\u00b0 664 de 2014, convertida na lei 13.135 de 2015, bem como da medida provis\u00f3ria 871 de 2019 e tamb\u00e9m as propostas da emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 tamb\u00e9m do corrente ano. Para que tal objetivo fosse alcan\u00e7ado outras mat\u00e9rias referentes ao tema central foram estudadas, a fim de que se possa fazer compreender a inser\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o por morte no direito previdenci\u00e1rio como um todo. Portanto, o primeiro cap\u00edtulo cuida da origem hist\u00f3rica da previd\u00eancia social, a n\u00edvel mundial e nacional, como tamb\u00e9m trata dos princ\u00edpios constitucionais da seguridade social. O segundo cap\u00edtulo por sua vez, aprofunda ainda mais a previd\u00eancia social no Brasil, ao estudar acerca dos regimes previdenci\u00e1rios existentes, trazendo conceitos e classifica\u00e7\u00f5es para nomenclaturas como segurados, benefici\u00e1rios, dependentes e tantos outros. J\u00e1 no terceiro cap\u00edtulo o assunto abordado \u00e9 o estudo do benef\u00edcio da pens\u00e3o por morte, abordando suas principais caracter\u00edsticas para a compreens\u00e3o da mat\u00e9ria. Por \u00faltimo, no quarto cap\u00edtulo a problem\u00e1tica proposta \u00e9 ent\u00e3o enfrentada, qual seja a demonstra\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as mais recentes na pens\u00e3o por morte, bem como analisar a maneira que tais altera\u00e7\u00e3o causam impacto no meio social das pessoas que necessitam do benef\u00edcio. Sendo assim, para que a constru\u00e7\u00e3o desta pesquisa foi utilizada a metodologia que a classifica como sendo uma pesquisa aplicada, com abordagem qualitativa, seguindo um vi\u00e9s explicativo, que se utilizou de fontes bibliogr\u00e1ficas e documentais e possui como m\u00e9todo o indutivo.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Aline Carla Rodrigues Santos<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Aline Medeiros Almeida<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n