A velocidade da adapta\u00e7\u00e3o e aperfei\u00e7oamento do crime diante de novas tecnologias sempre \u00e9 superior a velocidade de a\u00e7\u00e3o do legislador no ordenamento jur\u00eddico, portanto as atitudes imediatas e provis\u00f3rias da justi\u00e7a por vezes s\u00e3o pol\u00eamicas e incomodas, como ocorre com o bloqueio dos mensageiros instant\u00e2neos a exemplo do WhatsApp que alavanca grande repercuss\u00e3o o seu bloqueio. A atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e eficaz do estado tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria, no entanto encontra resist\u00eancia n\u00e3o s\u00f3 quanto a indigna\u00e7\u00e3o popular, mas tamb\u00e9m no pr\u00f3prio ordenamento jur\u00eddico que tem positivado dentro de si artigos e leis que vem sendo interpretadas de forma contr\u00e1ria a este ato. Dentre os argumentos vemos alega\u00e7\u00f5es quanto a desproporcionalidade do fato, ficando milh\u00f5es de usu\u00e1rios com a comunica\u00e7\u00e3o prejudicada em benef\u00edcio do poder judici\u00e1rio devido a um \u00fanico caso concreto pertinente a um crime cometido. No entanto a desproporcionalidade alegada pelo eventual dano causado a milh\u00f5es de usu\u00e1rios pode ser burlada em segundos com a instala\u00e7\u00e3o de aplicativos concorrentes sem qualquer preju\u00edzo econ\u00f4mico ao usu\u00e1rio e ainda n\u00e3o causando qualquer transtorno a sua comunica\u00e7\u00e3o. Outro motivo alegado contra o bloqueio das ferramentas de comunica\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea trata-se da inconstitucionalidade cometida pela viola\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais. A liberdade, a seguran\u00e7a e a privacidade. A situa\u00e7\u00e3o, portanto, gera um conflito de direitos, j\u00e1 que em certos casos colidem com bens jur\u00eddicos inalien\u00e1veis. Portanto, \u00e9 necess\u00e1rio efetuar uma an\u00e1lise dos argumentos favor\u00e1veis e desfavor\u00e1veis a atua\u00e7\u00e3o do poder judici\u00e1rio dos quais vem se apresentando positivados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, no Marco Civil da Internet, na Conven\u00e7\u00e3o de Budapeste, no pr\u00f3prio C\u00f3digo Civil e tamb\u00e9m na Lei das Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>:\u00a02017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Warlxton Maia Cruz<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n