O presente trabalho monogr\u00e1fico tem por objetivo fazer uma explana\u00e7\u00e3o acerca do
instituto jur\u00eddico do casamento. Trata-se, portanto, de um contrato formal e solene
que sofreu v\u00e1rias mudan\u00e7as desde o advento da Rep\u00fablica em 1889, em que a
\u00fanica forma de casamento era o religioso, at\u00e9 os dias atuais haja vista existirem
v\u00e1rias formas de constituir fam\u00edlia, atualmente por vontade e amor. O
desenvolvimento das fam\u00edlias e o casamento s\u00e3o situa\u00e7\u00f5es que caminham juntas,
portanto n\u00e3o podendo citar um, sem mencionar o outro. Sendo assim, ser\u00e1 abordada
a fam\u00edlia patriarcal, onde existia a figura do \u201cpater fam\u00edlia\u201d, em que a mulher era
apenas aquela que servia para os afazeres dom\u00e9sticos e o casal unia-se com o
intuito de proliferar a esp\u00e9cie e dar continuidade ao nome da fam\u00edlia. Al\u00e9m disso, o
matrim\u00f4nio era visto como um sacramento e, portanto, indissol\u00favel. Mas com o
passar do tempo, al\u00e9m do desenvolvimento do casamento, tamb\u00e9m apareceram
esp\u00e9cies para sua dissolu\u00e7\u00e3o, antes sendo permitido apenas o desquite,
posteriormente a separa\u00e7\u00e3o judicial e nos dias atuais o div\u00f3rcio direto. Com esse
progresso e aceita\u00e7\u00e3o da sociedade, o Estado viu-se no dever de criar novas lei e
proteger essas novas fam\u00edlias, dentre essas, como exemplo temos aquelas
originadas pelo casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Al\u00e9m de todas essas
modifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 mencionadas, tamb\u00e9m ser\u00e1 abordado nesse trabalho monogr\u00e1fico
os impedimentos e causas suspensivas do matrim\u00f4nio, a fim de evitar confus\u00f5es
patrimoniais e preju\u00edzo \u00e0 prole de casamentos anteriores. Por fim, de acordo com o
C\u00f3digo Civil \u00e9 permitido nos casamentos diversas formas especiais de celebra\u00e7\u00e3o,
como em caso de mol\u00e9stia grave, por procura\u00e7\u00e3o, perante autoridade consular,
dentre outros. E quando o casamento n\u00e3o atinge todos os requisitos previstos em
lei, este pode se tornar inexistente, nulo, anul\u00e1vel ou putativo.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Tarciana Andrade de Oliveira<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Dimitre Braga Soares de Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n