O presente trabalho tem inicio demonstrando e evolu\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica do trabalho dom\u00e9stico iniciando desde o s\u00e9culo passado abordando tamb\u00e9m a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o especifica sobre a tem\u00e1tica, analisaremos tamb\u00e9m, o Direito do Trabalho, os seus princ\u00edpios, fontes formais e materiais, da mesma forma com o aprofundamento nos estudos sobre o direito do trabalho frente a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que mesmo garantindo o direito dos trabalhadores urbanos e rurais, deixou uma lacuna, no que diz respeito ao empregado dom\u00e9stico, que da mesma forma a CLT, que possua lacunas existentes desde sua aprova\u00e7\u00e3o, aprofundaremos o estudo da tem\u00e1tica com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 72\/2013, onde veio a dar mais garantias aos empregados dom\u00e9sticos, e assim sendo o \u00e1pice de nosso estudo \u00e9 a Lei Complementar n\u00ba 150\/2015 que adveio para sanar as lacunas deixadas ao longo dos anos em legisla\u00e7\u00f5es anteriores, exemplificando com exatid\u00e3o as lacunas e solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis referentes ao tema de bastante relev\u00e2ncia para os operadores do direito. Da mesma forma explicaremos o conceito de empregado dom\u00e9stico, caracter\u00edsticas, requisitos, e quais os tipos, para se enquadrarem como empregado dom\u00e9stico, e por fim vamos analisar de forma exaustiva as principais mudan\u00e7as com a aprova\u00e7\u00e3o da LC n\u00ba150\/2015, no que diz respeito ao empregado dom\u00e9stico.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Max Procopio Verissimo Filho<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Jardon Souza Maia<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n