Neste trabalho acad\u00eamico apresenta-se um fato que \u00e9 pouco discutido nos tribunais e nas salas de aula das faculdades por tratar-se de um tema consideravelmente consolidado de forma unanime pelos doutrinadores e magistrados de nosso pa\u00eds. A discuss\u00e3o a seguir sobre a possibilidade jur\u00eddica da usucapi\u00e3o de bens p\u00fablicos, busca esclarecer para o leitor com base na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o Federal, mais preciso, em seus princ\u00edpios, entre eles, o princ\u00edpio da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e o princ\u00edpio da dignidade da pessoa humana, juntos de outras garantias como o direito \u00e0 moradia. O intuito deste trabalho \u00e9 relativizar as regras que pro\u00edbem a usucapi\u00e3o de bens p\u00fablicos, utilizando-se de alguns julgamentos favor\u00e1veis a usucapi\u00e3o de im\u00f3veis p\u00fablico, preenchendo os requisitos necess\u00e1rios, al\u00e9m de investigar a real utilidade da propriedade. A teoria defendida neste trabalho ganha sustentabilidade com a PEC 270\/2013 que aguarda vota\u00e7\u00e3o da c\u00e2mara dos Deputados, essa proposta de emenda constitucional demostra uma forma mais justa para a sociedade, na qual visa assegurar as pessoas que at\u00e9 sua promulga\u00e7\u00e3o estiverem ocupando \u00e1rea p\u00fablica de at\u00e9 250 m\u00b2, por no m\u00ednimo dez anos ininterruptos, para sua moradia, fazer jus a usucapi\u00e3o desse im\u00f3vel embora de propriedade p\u00fablica. Apesar de ser um tema bastante controvertido, p\u00f4de-se afirmar ao final da pesquisa, com a exposi\u00e7\u00e3o de algumas jurisprud\u00eancias, que, perante a insensibilidade do Estado em rela\u00e7\u00e3o a alguns bens, aliado ao fato da realiza\u00e7\u00e3o dos direitos fundamentais t\u00e3o defendido pelo novo constitucionalismo, \u00e9 admiss\u00edvel a cria\u00e7\u00e3o de uma nova modalidade de aquisi\u00e7\u00e3o de propriedade, a usucapi\u00e3o de bens p\u00fablicos, \u00e9 claro, devendo sempre, ser analisado cada caso pelo magistrado.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Lucas Rafael Barros da Silva<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n