O presente trabalho tem como objetivo realizar um questionamento acerca das penalidades atribu\u00eddas ao motorista que comete homic\u00eddio no tr\u00e2nsito dirigindo alcoolizado, tendo em vista os apontamentos de alguns doutrinadores, que s\u00e3o enf\u00e1ticos em defender a aplica\u00e7\u00e3o de uma pena maior, enquadrando o condutor na modalidade de dolo eventual, em detrimento do que ocorre hoje, quando o mesmo \u00e9 enquadrado em crime culposo, na modalidade de culpa consciente. A perspectiva te\u00f3rica se ampara nos escritos de Prado (2010), Xavier (1990), Fran\u00e7a (2009), Santos (2011), Branco (2009), Capez (2010), Nucci (2010), Jesus (2009), e Greco (2010). A metodologia se ateve exclusivamente a an\u00e1lise te\u00f3rica dos textos acima citados, concentrando-se em cada perspectiva apresentada. Os resultados demonstram a necessidade de reformula\u00e7\u00e3o na Lei, com a devida aplica\u00e7\u00e3o de penalidades mais condizentes com o crime de homic\u00eddio no tr\u00e2nsito causadas por motoristas alcoolizados, que seriam enquadrados na modalidade de dolo eventual.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Laurise Ara\u00fajo Laurindo<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Valdeci Feliciano Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n