O presente trabalho objetivou averiguar a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade conjuntamente com o direito, onde ambos sofrem muta\u00e7\u00f5es a partir do desenvolvimento tecnol\u00f3gico e mais especificamente o crescimento da informatiza\u00e7\u00e3o em todos os processos sociais. Esses fen\u00f4menos atingem o direito gradativamente, gerando novas tem\u00e1ticas a serem abordadas, assim aconteceu com o Direito Digital, bem como modificando o Direito Penal, diante das invas\u00f5es dos dispositivos inform\u00e1ticos foi preciso criar a Lei n. 12.737\/2012 para que houvesse uma puni\u00e7\u00e3o especifica para esse tipo de conduta que a cada dia virava rotina. Para tanto, foi utilizado como m\u00e9todo na coleta de dados a pesquisa bibliogr\u00e1fica, atrav\u00e9s do estudo levantado no referencial te\u00f3rico Direito Digital, artigos cient\u00edficos, e projetos de lei que visam \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o penal na seara digital. Apesar do avan\u00e7o obtido nos \u00faltimos anos no que tange essa mat\u00e9ria, fica claro existem muitas lacunas a ser preenchida por leis que atendam de maneira satisfat\u00f3ria a jun\u00e7\u00e3o do direito penal, com os avan\u00e7os que acontecem no meio inform\u00e1tico. Enfim, por meio de toda pesquisa realizada e das inova\u00e7\u00f5es que o legislativo conjuntamente com o judici\u00e1rio vem fazendo, apesar de o legislativo caminhar em passos lentos, j\u00e1 se nota uma vertente disposta a trabalhar nessa \u00e1rea em virtude das grandes mudan\u00e7as que ocorrem na mesma, fazendo com que se acompanhem de maneira satisfat\u00f3ria os novos fen\u00f4menos trazidos nessa nova seara do direito.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jos\u00e9 Gabriel Queir\u00f3s Pinto<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Rodrigo Ara\u00fajo Re\u00fcl<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n