O presente estudo tem como objetivo analisar, por meio de uma pesquisa bibliogr\u00e1fica e an\u00e1lise jurisprudencial, os crit\u00e9rios utilizados na fixa\u00e7\u00e3o do montante indenizat\u00f3rio nas a\u00e7\u00f5es de repara\u00e7\u00e3o de danos extrapatrimoniais. Parte-se da premissa da aus\u00eancia de crit\u00e9rios fixos pr\u00e9-estabelecidos para a mencionada determina\u00e7\u00e3o e como a tem\u00e1tica \u00e9 enfrentada pelos estudiosos do direito e pelos tribunais brasileiros. Exp\u00f5e-se, inicialmente, uma abordagem acerca da responsabilidade civil no direito brasileiro e como o dano \u00e9 tratado por meio de suas caracter\u00edsticas e esp\u00e9cies, como o dano reflexo e o dano in re ipsa, assim como a devida distin\u00e7\u00e3o entre danos patrimoniais e extrapatrimoniais. Posteriormente, buscou-se a identifica\u00e7\u00e3o das fun\u00e7\u00f5es da repara\u00e7\u00e3o do dano, a saber: fun\u00e7\u00e3o compensat\u00f3ria, punitiva e social, para que s\u00f3 assim fossem abordados os par\u00e2metros utilizados na doutrina para a determina\u00e7\u00e3o do valor indenizat\u00f3rio, como a extens\u00e3o do dano, as condi\u00e7\u00f5es socioecon\u00f4micas das partes e o grau de culpa das mesmas. Tamb\u00e9m \u00e9 feita uma abordagem do crit\u00e9rio bif\u00e1sico utilizado no Superior Tribunal de Justi\u00e7a para a fixa\u00e7\u00e3o do valor reparat\u00f3rio dos danos extrapatrimoniais, discorrendo sobre suas caracter\u00edsticas, etapas e avan\u00e7os para a determina\u00e7\u00e3o do montante indenizat\u00f3rio nas mencionadas demandas. Por fim, \u00e9 feita uma an\u00e1lise de direito comparado com a legisla\u00e7\u00e3o, doutrina e jurisprud\u00eancia argentina, com o prop\u00f3sito de se estabelecer um paralelo entre o direito e o tratamento dado a mat\u00e9ria em ambos os pa\u00edses, no que diz respeito \u00e0s fun\u00e7\u00f5es da repara\u00e7\u00e3o do dano moral e os crit\u00e9rios ou par\u00e2metros utilizados para a sua determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Jo\u00e3o Bernardo da Silva Neto<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Gustavo Giorggio Fonseca Mendoza<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n