O objetivo principal deste trabalho \u00e9 trazer para o debate acad\u00eamico a realidade do sistema prisional brasileiro, potiguar e da Cadeia P\u00fablica de Nova Cruz-RN, frente a legisla\u00e7\u00e3o normativa contida na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, fazendo uma an\u00e1lise da execu\u00e7\u00e3o da pena e sua previs\u00e3o legal, ou seja, um enfoque entre a realidade e a previs\u00e3o legal. O Brasil passa por um colapso carcer\u00e1rio, sendo vis\u00edvel a fal\u00eancia do sistema penitenci\u00e1rio brasileiro, cotidianamente a imprensa de forma escancarada e sem piedade, veicula not\u00edcias, apresentando para a sociedade a realidade deplor\u00e1vel do sistema, onde os apenados vivem em condi\u00e7\u00f5es subumanas, todavia, as unidades prisionais s\u00e3o verdadeiros dep\u00f3sitos de seres humanos, a superlota\u00e7\u00e3o acarreta rebeli\u00f5es e indisciplina, proliferando doen\u00e7as graves, organiza\u00e7\u00f5es criminosas cada vez mais fortes, condenados junto com provis\u00f3rios, funcion\u00e1rios e familiares de detentos tornam-se ref\u00e9ns do sistema, resgates e fugas acontecem diariamente nos pres\u00eddios sucateados, a corrup\u00e7\u00e3o ocorre de forma assustadora, n\u00e3o bastasse, existe o fator da infiltra\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas dentro dos pres\u00eddios, onde vergonhosamente seus mentores comandam ataques terroristas fora e dentro dos pres\u00eddios. Neste contexto o que mais impressiona \u00e9 a omiss\u00e3o do Estado em permanecer sem pol\u00edticas voltadas para o sistema, e a sociedade permanece na in\u00e9rcia da triste realidade de fal\u00eancia e desestrutura\u00e7\u00e3o deplor\u00e1vel do sistema, e nem sequer percebe que a problem\u00e1tica da seguran\u00e7a p\u00fablica est\u00e1 entranhada dentro dos pres\u00eddios. Inicia-se com breve hist\u00f3rico do Direito Penal e Execu\u00e7\u00e3o Penal, atingindo o \u00e1pice com um estudo comparativo entre o sistema prisional e a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal, defendendo que \u00e9 preciso solu\u00e7\u00f5es urgentes, pois os pres\u00eddios tendem a propiciar organiza\u00e7\u00f5es criminosas e o aumento desordenado da criminalidade. Sabe-se que \u00e9 preciso investir na constru\u00e7\u00e3o de novos pres\u00eddios e reformar os j\u00e1 existentes, bem como em uma ampla assist\u00eancia jur\u00eddica, m\u00e9dica, psicol\u00f3gica e social, com a amplia\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de programas visando o trabalho, educa\u00e7\u00e3o e principalmente sa\u00fade de boa qualidade, diminuindo assim a ociosidade que prevalece no mundo carcer\u00e1rio, primando pela separa\u00e7\u00e3o dos prim\u00e1rios dos reincidentes, do tipo de crime cometido, etc. A reintegra\u00e7\u00e3o \u00e0 vida social deveria ser planejada, com oferecimento de reais garanti-as de retorno ao mundo do trabalho, al\u00e9m de outras medidas adequadas que s\u00e3o indispens\u00e1veis a reintegra\u00e7\u00e3o. No entanto, seria necess\u00e1rio investimento em conscientiza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria sociedade com projetos educacionais s\u00e9rios e eficientes que busquem informar a import\u00e2ncia de um bom sistema prisional na vida social, vindo a proporcionar reais chances de um futuro promissor para os delinquentes, prevenindo a criminalidade e desafogando o sistema.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2016<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>George Meneses Ferreira <\/strong><\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Bruno C\u00e9zar Cad\u00e9<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO: <\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n