A quest\u00e3o aliment\u00edcia sempre foi alvo de grandes discuss\u00f5es jur\u00eddicas na
doutrina brasileira, seja no que se refere \u00e0 obriga\u00e7\u00e3o de prestar alimentos
quando inexistente liga\u00e7\u00e3o direta de parentesco com o alimentando, seja com
rela\u00e7\u00e3o ao quantum estipulado. A grande verdade \u00e9 que a express\u00e3o alimentos
\u00e9 mais abrangente do que seu pr\u00f3prio significado, n\u00e3o se referindo apenas ao
alimento que nutre o corpo biologicamente, mas sim a todo um conjunto
indispens\u00e1vel a uma vida digna e plena, que propicie ao alimentando condi\u00e7\u00f5es
b\u00e1sicas de se desenvolver e permitir sua manuten\u00e7\u00e3o. Outra quest\u00e3o pol\u00eamica
no que tange ao instituto dos alimentos refere-se aos alimentos grav\u00eddicos, ou
seja, aqueles prestados pelo suposto pai da crian\u00e7a quando ela ainda se
encontra no ventre da m\u00e3e, gerando o dever de arcar n\u00e3o apenas com as
despesas do desenvolvimento da gravidez, mas tamb\u00e9m com o essencial \u00e0
sa\u00fade da m\u00e3e, para que esta possa ter uma gesta\u00e7\u00e3o da forma mais assistida
poss\u00edvel, atendendo, l\u00f3gico, ao bin\u00f4mio necessidade e possibilidade, pois n\u00e3o
se pode tirar do alimentante o essencial \u00e0 sua pr\u00f3pria manuten\u00e7\u00e3o com o
prop\u00f3sito de oferecer al\u00e9m do que o necess\u00e1rio ao alimentando, pois, o
instituto dos alimentos no Direito Civil n\u00e3o possui o escopo de enriquecer ou
empobrecer ningu\u00e9m. Ainda, muito se discute acerca dos alimentos grav\u00eddicos,
tendo em vista o fato de a Lei 11.804\/2008 n\u00e3o resguardar o suposto pai, posto
que nos seus termos n\u00e3o apresenta nenhuma prote\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o
de paternidade, trazendo apenas a exig\u00eancia de \u201cind\u00edcios de paternidade\u201d o
que se apresenta como uma express\u00e3o extremamente ampla, mas que gera o
encargo alimentar da mesma forma.<\/p>\n\n\n\n
DATA<\/strong>: 2017<\/p>\n\n\n\n AUTOR: <\/strong>Danielly Cristina Lucena de Lima<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR: <\/strong>Dimitre Braga Soares de Carvalho<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n