O presente trabalho versa sobre a realidade atual do sistema pol\u00edtico brasileiro que em alguns casos pode ferir o direito \u00e0 cidadania ao negar o direito do exerc\u00edcio do voto a alguns cidad\u00e3os. Ser\u00e3o frisadas os principais fatos pol\u00edticos ocorridos nas elei\u00e7\u00f5es de 2016 e 2018.Quanto ao contexto f\u00e1tico do qual vem como proposta inovadora com aspectos variados das leis, com \u00eanfase nas mudan\u00e7as de entendimentos jur\u00eddicos pela jurisprud\u00eancia e na doutrina tendo inova\u00e7\u00f5es legislativas ocorridas recentemente, em assuntos de processo civil e do Direito constitucional e a finalidade prec\u00edpua de saber as garantias constitucionais a que se refere o direito ao voto para os cidad\u00e3os com a garantia justa dentro da legalidade que concerne a norma positivada a despeito da doutrina em aspectos variados em mat\u00e9rias de respeito \u00e0 democracia e direito constitucional. O direto ao voto e a garantia pela justi\u00e7a \u00e0 lisura das elei\u00e7\u00f5es s\u00e3o de fundamental import\u00e2ncia para manuten\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico brasileiro. Para tanto, faz-se de fundamental import\u00e2ncia a pesquisa bibliogr\u00e1fica de cunho qualitativo e quantitativo par que tenhamos chegado ao entendimento que o voto faz-se necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o da democracia brasileira.<\/p>\n\n\n\n
DATA: <\/strong>2019<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Paulo Assis de Farias<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Ol\u00edvia Maria Cardoso Gomes<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais – Direito<\/p>\n\n\n\n