O presente trabalho abordar\u00e1 sobre a origem e a evolu\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia, trazendo um pouco sobre o contexto da fam\u00edlia patriarcal, e como se deu toda a evolu\u00e7\u00e3o at\u00e9 chegar aos v\u00e1rios tipos de fam\u00edlias existentes hoje. Expondo os pontos relevantes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, onde foi extinto qualquer tipo de desigualdade entre c\u00f4njuges, filhos, e os tipos de uni\u00f5es, surgindo assim novos tipos de fam\u00edlias, que mesmo n\u00e3o estando de forma explicita na Constitui\u00e7\u00e3o passaram a possuir amparo legal. Ser\u00e3o abordados os principais princ\u00edpios que norteiam o direito de fam\u00edlia, que s\u00e3o essenciais para o bem estar pessoal e coletivo. Abordar\u00e1 tamb\u00e9m sobre a paternidade socioafetiva, como surge e como se procede para o seu reconhecimento, quais s\u00e3o os direitos e deveres dos pais, filhos e parentes, para que se possa compreender de fato se pode ser reconhecida a paternidade socioafetiva com todas as caracter\u00edsticas de uma paternidade biol\u00f3gica, se \u00e9 poss\u00edvel o reconhecimento da paternidade biol\u00f3gica junto com a paternidade socioafetiva, o que da origem a multiparentalidade, poder\u00e1 ser observado tamb\u00e9m se existe hierarquia entre os tipos de paternidade, se uma exclui os direitos e deveres da outra, ou se est\u00e3o no mesmo patamar de igualdade. Como ponto principal deste trabalho ser\u00e3o expostos os efeitos do reconhecimento da paternidade socioafetiva para os filhos e para os pais. Diante da problem\u00e1tica, a pesquisa foi feita pelo m\u00e9todo dedutivo, quanto aos procedimentos t\u00e9cnicos \u00e9 uma pesquisa te\u00f3rica por meio de revis\u00e3o bibliogr\u00e1fica, onde tamb\u00e9m \u00e9 utilizado jurisprud\u00eancias, para expor, explicar e melhor compreens\u00e3o do assunto.<\/p>\n\n\n\n
DATA:\u00a0<\/strong>2018<\/p>\n\n\n\n AUTOR:\u00a0<\/strong>Vit\u00f3ria de Azevedo Cruz Costa<\/p>\n\n\n\n ORIENTADOR:\u00a0<\/strong>Renata Maria Brasileiro Sobral Soares<\/p>\n\n\n\n TIPO DE PUBLICA\u00c7\u00c3O: <\/strong>Monografia<\/p>\n\n\n\n \u00c1REA DE CONHECIMENTO:\u00a0<\/strong>Ci\u00eancias Sociais \u2013 Direito<\/p>\n\n\n\n